O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto nº 3.964/2001, consoante disposto no Processo Administrativo nº 25000.198914/2007-15,

Resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 386.098,31 (trezentos e oitenta e seis mil, noventa e oito reais e trinta e um centavos), alocados ao exercício de 2008, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho nº 10.422.0016.8705.0001, Natureza de Despesa nº 339030, 339033 e 339014, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito nº 002586/2008, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ, visando a continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº 041/2006, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 24.05.2006, sendo R$ 386.098,31 (trezentos e oitenta e seis mil, noventa e oito reais e trinta e um centavos), a título de Despesas Correntes.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO