O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

Considerando o Decreto nº 29.378, de 20 de junho de 2008, do Estado da Paraíba,

Considerando as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.002116/2008-04, e

Considerando, ainda, a Portaria Ministerial nº 1.334, de 19 de agosto de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, de 20 de agosto de 2008,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar a situação de emergência, em virtude de enchentes, no Município de Brejo do Cruz, zona urbana às ruas: Henrique Herculano, Adelita Arnoud Paiva, Ronie Dutra Maia, Amazonas e Paraná; e zona rural, nas seguintes localidades: Ipoeira, Pedra Lisa, Pau D'arco, Tubiba, Logradouro, Olho D'água, Monte Alegre, Tabuleiro de Baixo, Bom Descanso, Silva e Condado, por mais 90 dias, contados a partir de 20 de junho de 2008..

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA