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Portaria MS nº 2.212 de 09/10/2008

Federal - Publicado em 10 out 2008

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Mato Grosso do Sul e ao Município de Campo Grande.

Portaria MS nº 2.213 de 09/10/2008

Federal - Publicado em 10 out 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria MS nº 2.214 de 09/10/2008

Federal - Publicado em 10 out 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco.

Portaria MS nº 2.215 de 09/10/2008

Federal - Publicado em 10 out 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado da Paraíba.

Portaria MS nº 2.216 de 09/10/2008

Federal - Publicado em 10 out 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Pará.

Portaria MS nº 2.217 de 09/10/2008

Federal - Publicado em 10 out 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) do Estado do Paraná.

Portaria MS nº 2.218 de 09/10/2008

Federal - Publicado em 10 out 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro de média e alta complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e do Município de Canoas.

Portaria MS nº 2.219 de 09/10/2008

Federal - Publicado em 10 out 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) do Estado de Minas Gerais e Municípios de Ipatinga e Montes Claros.

Portaria MS nº 2.220 de 09/10/2008

Federal - Publicado em 10 out 2008

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado de Minas Gerais e ao Município de Uberaba.

Portaria MS nº 2.221 de 09/10/2008

Federal - Publicado em 10 out 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Roraima.

Portaria SPOA/SE/MP nº 398 de 09/10/2008

Federal - Publicado em 10 out 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Escola de Administração Fazendária - ESAF, e dá outras providências.

Portaria PGF nº 1.033 de 09/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Atribui à Adjuntoria de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal a representação judicial do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS perante o Tribunal Superior do Trabalho - TST.

Portaria INMETRO nº 354 de 09/10/2008

Federal - Publicado em 10 out 2008

Determina que a Declaração de Liberação para Importação de Produtos poderá ser emitida pelo Inmetro nos casos especifica, e dá outras providências.

Portaria MS nº 2.300 de 09/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Portaria SG/CJF nº 119 de 09/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Transfere para o dia 27 de outubro de 2008, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.

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