Portaria FNS nº 168 de 13/11/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 21 nov 2008

Prorroga, até 31.07.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 208 de 2007.

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde no uso de suas atribuições, consoante delegação que lhe foi conferida pela Portaria SE/MS nº 1.754/2004 e em conformidade com as disposições da IN/STN/MF nº 1/1997, e suas modificações, observadas as disposições do Processo nº 25000.096377/2007-61,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 31.07.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 208/2007, publicada no DOU nº 135 Seção 1, de 16.07.2007

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO