O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 21 do Anexo I do Decreto nº 6.223, de 4 de outubro de 2007, e nos incisos IX do art. 1º e X do art. 7º do Anexo VI da Portaria Normativa nº 142/MD, de 25 de janeiro de 2008, resolve:

Art. 1º Aprovar o Programa Desportivo Militar para o ano de 2008, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Art. 2º A realização dos eventos constantes do Anexo I deverá ser compatibilizada com os recursos orçamentários e financeiros que vierem a ser alocados na execução do orçamento do Ministério da Defesa e dos Comandos das Forças Singulares para 2008.

Art. 3º A participação nos eventos relacionados no Anexo II outros ficará condicionada à disponibilidade de dotação orçamentária dos Comandos das Forças Singulares e da Comissão Desportiva Militar do Brasil (CDMB), e à obtenção de recursos de terceiros, sob forma de patrocínio e doações.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARI MATOS CARDOSO

EVENTOS DESPORTIVOS NACIONAIS

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(*) NAVAMAER - Competição entre a Escola Naval, a Academia Militar das Agulhas Negras e a Academia da Força Aérea

(**) MARESAER - Competição entre o Centro de Instrução Almirante Alexandrino, a Escola de Sargentos das Armas e a Escola de Especialistas de Aeronáutica

(***) NAE - Competição entre o Colégio Naval, a Escola Preparatória de Cadetes do Exército e a Escola Preparatória de Cadetes do Ar

(****) ASD - A ser determinado

EVENTOS DESPORTIVOS INTERNACIONAIS