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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SE/MIN nº 403 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SPOA/SE/MF nº 911 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Aprova o conjunto de objetivos estratégicos, fatores críticos de sucesso, e indicadores de desempenho definidos para o Planejamento Estratégico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA), triênio 2009 a 2011 após os trabalhos de Revisão e Desdobramento efetuados de agosto a dezembro de 2008.

Portaria SESu nº 1.177 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 35 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 2 jan 2009

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e de recursos financeiros, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), conforme Processo nº 52000-049583/2008-36, constante do orçamento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC.

Portaria SVS nº 114 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Habilita o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do Município de Canindé de São Francisco, Estado de Sergipe para realizar os procedimentos previstos na Portaria GM/MS nº 2.437, de 7 de dezembro de 2005.

Portaria SE/MIN nº 404 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria PGF nº 1.430 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 3ª Região a representação judicial da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Portaria SESu nº 1.182 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4002 - Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação - Nacional.

Portaria SE/MIN nº 405 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria PGF nº 1.431 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal no Estado do Amazonas à Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS no município de Manaus/AM.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 36 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 2 jan 2009

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e de recursos financeiros, no valor de R$ 792.850,00 (setecentos e noventa e dois mil, oitocentos e cinqüenta reais), conforme Processo nº 52000-055079/2008-75 constante do orçamento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC.

Portaria SESu nº 1.183 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior.

Portaria ANCINE nº 303 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2009

Institui o Programa de Apoio à Participação de Filmes Brasileiros em Festivais Internacionais para o exercício de 2009.

Portaria SESu nº 1.184 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6379 - Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais.

Portaria PGF nº 1.432 de 30/12/2008

Dispõe sobre as promoções relativas à carreira de Procurador Federal.

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