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Portaria SE/MIN nº 408 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MF nº 313 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Remaneja os limites de pagamento de que tratam os Anexos VII e VIII da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria FNS nº 239 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 7 jan 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 50.630.588,08 (Cinqüenta milhões, seiscentos e trinta mil, quinhentos e oitenta e oito reais e oito centavos), alocados ao exercício de 2008, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria SPOA/SE/ME nº 148 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, e dá outras providências.

Portaria MF nº 314 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 2 jan 2009

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais equalizados cujas taxas de juros tenham sido substituídas ou reduzidas com base nos arts. 10, 11, 12 e 14 da Lei 11.775, de 17 de setembro de 2008, regulamentados pelas Resoluções do Conselho Monetário Nacional nºs 3.575, 3.576 e 3.577, de 29 de maio de 2008.

Portaria FNS nº 240 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 6 jan 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), alocados ao exercício de 2008, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria MF nº 315 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 2 jan 2009

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros, sobre os saldos médios diários de financiamentos concedidos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com recursos próprios.

Portaria FNS nº 241 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 6 jan 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 56.000,00 (Cinqüenta e seis mil reais), alocados ao exercício de 2008, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria FNS nº 280 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 26 jan 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 188.201,26 (Cento e oitenta e oito mil, duzentos e um reais e vinte e seis centavos), alocados ao exercício de 2008, para o fim de descentralização à Universidade Federal da Bahia.

Portaria SPOA/SE/ME nº 150 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 2 jan 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade de Brasília - UNB, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/ME nº 151 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 2 jan 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/ME nº 152 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 2 jan 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal de Pelotas - RS, e dá outras providências.

Portaria MIN nº 1.967 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 16 jan 2009

Aprova o Termo de Compromisso, apresentado pelo Governo do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano.

Portaria MIN nº 1.968 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 19 jan 2009

Dispõe sobre os programas do Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011 e respectivas ações, sob responsabilidade deste Ministério, que serão geridos pelos titulares das unidades administrativas responsáveis.

Portaria CGU nº 2.358 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 2 jan 2009

Autoriza o recolhimento em favor da ESAF de recursos constantes da programação do Órgão 20125- Controladoria-Geral da União, UG 170940, alocados na funcional programática 04.122.1173.2272.0001 - Gestão e Administração do Programa, no valor de R$ 62.380,65.

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