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Portaria DIGET/SE/MTur nº 46 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria ICMBio nº 105 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 2 jan 2009

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 14,54 ha (quatorze hectares, cinqüenta e quatro ares), denominada "RPPN MATA DA SERRA", localizada no Município de Vargem Alta, Estado do Espírito Santo.

Portaria DP/SE/MJ nº 5 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30101 - Ministério da Justiça - MJ.

Portaria SEAP nº 328 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento da Secretaria da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR.

Portaria DIGET/MTur nº 47 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 7 jan 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SE/MS nº 638 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 12 jan 2009

Aprova COMPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 47 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 7 jan 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SOF nº 85 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Estabelece procedimentos a serem observados na reabertura de créditos especiais e extraordinários, no âmbito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e do Ministério Público da União, no exercício de 2009.

Portaria MAPA nº 1.259 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Repassa recursos Orçamentários/Financeiros para a Universidade Federal Fluminense, Gestão nº 15227, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MAPA nº 1.260 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Altera a Natureza de Despesa - 339030 - Material de Consumo (custeio), constante no art. 1º da Portaria nº 1.127 de 14 de novembro de 2008.

Portaria MEC nº 1.566 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Redistribui, do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica que especifica, um mil novecentos e oitenta e dois cargos de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, dentre os criados pela Lei nº 11.740, de 16 de julho de 2008.

Portaria MEC nº 1.569 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Deduz do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais um provimento do quantitativo autorizado para o cargo de Professor de 1º e 2º Graus, no Anexo à Portaria nº 545, de 06.05.2008.

Portaria DP/SE/MJ nº 6 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Promove modificação de modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP.

Portaria MEC nº 1.570 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Deduz do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais um provimento do quantitativo autorizado para o cargo de Professor de 1º e 2º Graus, no Anexo à Portaria nº 545, de 06.05.2008.

Portaria MEC nº 1.571 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 2 jan 2009

Promove modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária do Ministério da Educação - Unidade Orçamentária 26271.

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