Notas:

1) Revogada pela Portaria SPOA/SE/MF nº 333, de 09.04.2009, DOU 17.04.2009.

2) Ver Portaria SPOA/SE/MF nº 244, de 02.02.2009, DOU 25.02.2009, que altera o cronograma de publicação das metas do Planejamento Estratégico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA), TRIÊNIO 2009 A 2011, assim como a nomenclatura de alguns dos indicadores de desempenho publicados nesta Portaria.

3) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 19 da Portaria GMF nº 290, de 30.09.2004, e pelo Decreto nº 6.102, de 30 de abril de 2007, publicado no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2007,

Resolve:

Art. 1º Aprovar o conjunto de objetivos estratégicos, fatores críticos de sucesso, e indicadores de desempenho definidos para o Planejamento Estratégico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA), triênio 2009 a 2011 após os trabalhos de Revisão e Desdobramento efetuados de agosto a dezembro de 2008.

Dos termos utilizados

- FATOR CRÍTICO DE SUCESSO - Características, condições, ou variáveis que, quando adequadamente sustentadas, mantidas ou gerenciadas, podem ter impacto significativo sobre o sucesso da posição de competitividade de uma organização dentro de um segmento específico.

- INDICADOR DIRECIONADOR - Mede as ações que impulsionam ou levam aos resultados medidos pelos indicadores resultantes. Ligado aos Fatores Críticos de Sucesso, demonstra tendências e causas presumidas do efeito, permitindo ações proativas. Subsidia os Indicadores Resultantes.

- INDICADOR RESULTANTE - É um padrão, uma ferramenta utilizada para determinar se está sendo alcançado o objetivo estratégico e se está se avançando rumo à plena implantação da estratégia.

- OBJETIVO ESTRATÉGICO -- Conjunto correlacionado de prioridades que esclarecem o que a estratégica deve alcançar (objetivos das perspectivas de resultado) e o que é crítico para o sucesso (objetivos das perspectivas de meios). Ele é construído assim: verbo + substantivo + adjetivo.

- PAINEL ESTRATÉGICO GLOBAL - É aquele que traduz os objetivos estratégicos; os fatores críticos e os indicadores comuns à Organização.

- PAINEL ESTRATÉGICO SETORIAL - É aquele que traz a anotação dos indicadores específicos da unidade.

Da Missão, Visão e Valores

Art. 2º São propósitos organizacionais da SPOA:

I - MISSÃO: Prover soluções administrativas aos órgãos do Ministério da Fazenda e demais usuários, contribuindo para a melhoria contínua do serviço público;

II - VISÃO: Ser referencial como unidade de excelência em gestão no âmbito da Administração Pública Federal até 2011.

III - VALORES: Legalidade, impessoalidade, ética, transparência, eficiência, eficácia, economicidade, espírito de equipe, empreendedorismo, superação de desafios e valorização dos servidores.

IV - ÁREAS DE ATUAÇÃO: Planejamento, orçamento e finanças, contabilidade, logística, gestão de pessoas e tecnologia da informação.

Dos Painéis Estratégicos e Indicadores de Desempenho:

Art. 3º A SPOA define o escopo de suas operações em termos de serviços, público-alvo e condições essenciais de desempenho, na forma descrita em seus Painéis Estratégicos, com os indicadores de desempenho e respectivas unidades administrativas a que afetos, conforme Anexo I.

Das Metas e Responsabilidades:

Art. 4º O conjunto de metas globais e setoriais e a matriz de responsabilidades serão publicados até o dia 16 de fevereiro de 2009.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LAERTE DORNELES MELIGA

ANEXO I

Painel Estratégico Global

Painel Estratégico Setorial

Legenda

Na sigla do Indicador:

UU - Unidades usuárias AQ - Aquisições PR - Processos PE - Pessoas FI - Finanças

R - Resultante (ligado diretamente ao Objetivo Estratégico e cujo desempenho permite verificar a implementação da estratégia)

D - Direcionador (ligados aos Fatores Críticos de Sucesso - demonstram tendências e permitem a adoção de ações proativas. Subsidiam os indicadores Resultantes.

F - acrescentado à sigla quando o Indicador se refere às Gerências Regionais.

Unidades administrativas

COGPL - Coordenação-Geral de Planejamento e Projetos Organizacionais

COGRL - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

COGRH - Coordenação-Geral de Recursos Humanos

COGTI - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação

COGEF - Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Análise Contábil"