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Portaria MP nº 423 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 2 jan 2009

Altera a Portaria nº 232, de 3 de agosto de 2005, que institui o Regimento Interno do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria SPOA/SE/ME nº 153 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 2 jan 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal de Ouro Preto - MG, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/ME nº 154 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 2 jan 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal de Ouro Preto - MG, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/ME nº 155 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 2 jan 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal de Minas Gerais UFMG/MG, e dá outras providências.

Portaria SEORI nº 1.783 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 6 jan 2009

Altera os valores constantes dos anexos da Portaria SEORI nº 762, de 9 de maio de 2008.

Portaria SIH nº 15 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 7 jan 2009

Aprova, nos termos do § 1º do art. 3º da Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, com a regulamentação dada pelo Decreto nº 6.694, de 15 de dezembro de 2008, o Termo de Compromisso apresentado pelo Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento de Goiás.

Portaria SPOA/SE/ME nº 156 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 6 jan 2009

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SPOA/SE/ME nº 157 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 12 fev 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal de Pelotas - RS, e dá outras providências.

Portaria DENATRAN nº 133 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 15 jan 2009

Autoriza a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde e dá outras providências.

Portaria SAF nº 86 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 2 jan 2009

Autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2007-2008 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios que especifica.

Portaria SPOA/SE/ME nº 158 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 12 fev 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG/MG, e dá outras providências.

Portaria MEC nº 1.573 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 14 jan 2009

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária do Ministério da Educação - Unidade Orçamentária 26101.

Portaria MEC nº 1.574 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 14 jan 2009

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária do Ministério da Educação - Unidade Orçamentária 26236.

Portaria SE/MS nº 780 de 31/12/2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.

Portaria SPOA/SE/ME nº 159 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 12 fev 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal de Ouro Preto - MG, e dá outras providências.

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