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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SESu nº 1.040 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 4.002 - Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação - Nacional, para fins de apoio às Instituições que especifica.

Portaria INPE nº 1.440 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Descentraliza, crédito orçamentário da ação 6237 - Desenvolvimento de Pesquisa nas Unidades Regionais do INPE.

Portaria MAPA nº 1.187 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Altera a Portaria MAPA nº 1.156, de 24 de novembro de 2008.

Portaria SESu nº 1.046 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior, para fins de apoio às Instituições que especifica.

Portaria MS nº 2.970 de 08/12/2008

Institui diretrizes técnicas e financeiras de fomento à regionalização da Rede Nacional SAMU 192.

Portaria MS nº 2.971 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Institui o veículo motocicleta - motolância como integrante da frota de intervenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em toda a Rede SAMU 192 e define critérios técnicos para sua utilização.

Portaria DPU nº 482 de 09/12/2008

Destina 70% (setenta por cento) dos 173 (cento e setenta e três) cargos de Defensor Público da União de Segunda Categoria para reforçar as unidades já existentes.

Portaria MS nº 2.980 de 09/12/2008

Federal - Publicado em 10 dez 2008

Autoriza repasses financeiros do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde nos Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

Portaria MS nº 2.981 de 09/12/2008

Federal - Publicado em 10 dez 2008

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde para incentivo à implementação e ao fortalecimento das ações específicas da Política Nacional de Promoção da Saúde, com ênfase na integração das ações de Vigilância, Promoção e Prevenção de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis com a Estratégia de Saúde da Família no ano de 2008.

Portaria MP nº 375 de 09/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I, II, IV e VI da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008

Portaria MP nº 376 de 09/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Portaria SPOA/SE/MP nº 486 de 09/12/2008

Federal - Publicado em 10 dez 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Escola Nacional de Administração Fazendária - ESAF, e dá outras providências.

Portaria FNS nº 245 de 09/12/2008

Federal - Publicado em 13 jan 2009

Prorroga, até 30.06.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 73 de 2005.

Portaria FNS nº 248 de 09/12/2008

Federal - Publicado em 13 jan 2009

Prorroga, até 30.06.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 618 de 2007.

Portaria 2CC nº 14 de 09/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Determina o encaminhamento de processos relativos a pedidos de restituição de contribuições previdenciárias à Receita Federal do Brasil.

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