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Portaria MIN nº 1.901 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 8 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Taipas do Tocantins - TO.

Portaria MIN nº 1.902 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 8 dez 2008

Aprova, nos termos do § 1º do art. 3º da Lei nº 11.578, de 2007, o Termo de Compromisso de que trata o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, apresentado pelo Município de Muriaé/MG.

Portaria SE/MEC nº 1.309 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 8 dez 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.310 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 8 dez 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.311 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 8 dez 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.312 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 8 dez 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.313 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 8 dez 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria STF nº 237 de 05/12/2008

Estabelece diretrizes básicas para o desenvolvimento de sistema processual eletrônico das classes RCL, ADI, ADO, ADC, ADPF e PSV e dá outras providências.

Portaria CAPES nº 168 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Altera a Portaria CAPES nº 44, de 25 de março de 2008, que dispõe sobre a descentralização para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE dos créditos orçamentários referentes às Ações nºs 0A30 e 8429.

Portaria MTur/SE/DIGET nº 25 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria MTur/SE/DIGET nº 26 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria nº 285 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Distrito Federal, safra 2009.

Portaria CGZA nº 286 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado de Goiás, safra 2009.

Portaria CGZA nº 287 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado de Mato Grosso do Sul, safra 2009.

Portaria CGZA nº 288 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado de Mato Grosso, safra 2009.

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