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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SESu nº 979 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4002 - Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação - Nacional.

Portaria SEDH nº 980 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Altera a data limite prevista no art. 2º da Portaria nº 888, de 13 de novembro de 2008, para o dia 2 de dezembro de 2008.

Portaria SE/MEC nº 1.264 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Aprova o Regimento Interno do Grupo de Trabalho para acompanhar a implantação do "Programa Brasil Sem Homofobia".

Portaria MIN nº 1.820 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Estabelece, no âmbito do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, o Programa de Implantação de Pequenos Sistemas de Abastecimento D'água, baseados na perfuração e instalação de poços profundos tubulares.

Portaria SE/MS nº 511 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Portaria MTE nº 989 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Institui o Comitê Gestor do Projovem Trabalhador.

Portaria MTE nº 990 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 1 dez 2008

Cria o Selo de Responsabilidade Social denominado "Parceiros da Aprendizagem", que poderá ser concedido às entidades sociais, empresas, entidades governamentais e outras instituições que atuarem em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE no desenvolvimento de ações que envolvam a formação, qualificação, preparação e inserção de adolescentes, jovens e pessoas com deficiência no mundo do trabalho.

Portaria MTE nº 991 de 27/11/2008

Aprova Termo de Referência e estabelece os critérios e as normas de transferência automática de recursos financeiros a Estados, a Municípios e ao Distrito Federal, relativos ao Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã.

Portaria MAPA nº 1.163 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Autoriza a descentralização externa de créditos e o repasse de recursos financeiros para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq-AC.

Portaria MAPA nº 1.164 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Autoriza a transferência de créditos para a Embrapa Informação Tecnológica, visando apoiar a Publicação do Relatório Nacional sobre os Recursos Fitogenéticos para alimentação e a Agricultura, objeto do Plano de Trabalho aprovado pela SDC.

Portaria MAPA nº 1.165 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Autoriza a transferência de créditos para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, visando apoiar a o Projeto - Documentação e Informatização de Recursos Genéticos, objeto do Plano de Trabalho aprovado pela SDC.

Portaria MAPA nº 1.166 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Autoriza a transferência de créditos para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, visando apoiar a realização do II Simpósio Brasileiro de Recursos Genéticos, objeto do Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 19 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SE/MS nº 524 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria SE/MS nº 525 de 27/11/2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

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