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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SE/MS nº 526 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria SE/MS nº 527 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 20 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SE/MS nº 529 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria STN nº 661 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 1 dez 2008

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal relativo ao mês de outubro de 2008.

Portaria SPOA/SE/MP nº 469 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário à Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MP nº 470 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MP nº 471 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário à Fundação Universidade Federal de São Carlos - FUFSCAR, e dá outras providências.

Portaria SESu nº 930 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior.

Portaria SE/MS nº 539 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria MS nº 2.867 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Estabelece recursos a serem transferidos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC para o Teto Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios e redefine o rol de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses e Próteses e Materiais Especiais - OPM do SUS financiados pelo FAEC.

Portaria MS nº 2.868 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG de vinte e oito Municípios do Estado do Espírito Santo, dez Municípios do Estado de Goiás, oito Municípios do Estado do Maranhão, setecentos e setenta Municípios do Estado de Minas Gerais, um Município do Estado da Paraíba, três Municípios do Estado do Paraná, um Município do Estado de Roraima e dezenove Municípios de Santa Catarina, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Portaria MS nº 2.869 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Aprova a transferência de recursos financeiros federais, referente ao Incentivo Financeiro para Apoio às Ações de Assistência Farmacêutica no âmbito do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - PRÓ- SAUDE, ao Município de Uberaba/MG.

Portaria MS nº 2.870 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Estabelece recurso anual a ser incorporado ao teto financeiro do Estado de Santa Cataria e do Município de Itajaí.

Portaria MS nº 2.886 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Desabilita o Município de Itabuna/BA da condição de Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde.

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