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Exibindo: 7633 normas.

Portaria ANVISA nº 1.504 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Aprova a prorrogação da vigência do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria nº 1.072 de 18 de dezembro de 2007, relativo cooperação para o desenvolvimento e a incorporação de inovações na gestão e no financiamento da Vigilância Sanitária e desenvolvimento de atividades de educação e comunicação para o fortalecimento da cidadania.

Portaria MF nº 281 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 1 dez 2008

Eleva o valor do limite global anual das importações destinadas à pesquisa científica e tecnológica fixado pela Portaria MF nº 55, de 2008.

Portaria SE/MS nº 555 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria SECEX nº 25 DE 27/11/2008

Federal - Publicado em 27 nov 2008

Dispõe sobre as operações de comércio exterior.

Portaria MDS nº 423 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Promove a descentralização de crédito orçamentário, referente ao Termo de Cooperação nº 003/2008-SESAN.

Portaria EMBRATUR nº 26 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Autoriza o repasse e a utilização dos recursos orçamentários/financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU.

Portaria FNS nº 178 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 751/2007.

Portaria SOF nº 65 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Modifica as fontes de recursos constantes Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério da Saúde.

Portaria INCRA nº 387 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Aprova o Cronograma de Inspeções da Auditoria Interna do INCRA para o exercício de 2009, no âmbito do Programa de Reforma Agrária.

Portaria SE/MEC nº 1.254 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria FNS nº 183 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 8 dez 2008

Prorroga, até 07.02.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 627 de 2006.

Portaria SE/MEC nº 1.255 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SESu nº 978 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SOF nº 66 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria FNS nº 184 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 8 dez 2008

Prorroga, até 13.03.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 422 de 2005.

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