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Exibindo: 7633 normas.

Portaria STF nº 227 de 24/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Abre ao Orçamento Fiscal do Conselho Nacional de Justiça crédito suplementar no valor global de R$ 6.492.856,00 (seis milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, oitocentos e cinqüenta e seis reais).

Portaria MP nº 139 de 24/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Promove alterações de modalidades de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA.

Portaria SE/MIN nº 302 de 24/11/2008

Federal - Publicado em 27 nov 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MP nº 353 de 24/11/2008

Federal - Publicado em 25 nov 2008

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I, II e VI da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria MP nº 354 de 24/11/2008

Federal - Publicado em 25 nov 2008

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria MP nº 355 de 24/11/2008

Federal - Publicado em 25 nov 2008

Altera a Portaria nº 237, de 30 de julho de 2008.

Portaria PGF nº 1.189 de 24/11/2008

Federal - Publicado em 25 nov 2008

Dispõe sobre a colaboração temporária da Procuradoria Federal no Estado de Goiás à Procuradoria Federal Especializada junto à FUNAI em Goiás, pelo prazo que especifica.

Portaria DEST nº 24 de 24/11/2008

Federal - Publicado em 25 nov 2008

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal da Empresa Gestora de Ativos - EMGEA, fixado pela Portaria nº 01, de 10 de janeiro de 2008, para 110 (cento e dez) empregados.

Portaria SENAD nº 26 de 25/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Autoriza a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Justiça Federal de Primeiro Grau do Estado de Goiás.

Portaria SVS nº 102 de 25/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Habilitar os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador no Estado de Minas Gerais.

Portaria TCU nº 286 de 25/11/2008

Federal - Publicado em 27 nov 2008

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para o Ministério da Fazenda.

Portaria RFB nº 2.081 de 25/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Altera Anexos da jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria SOF nº 64 de 25/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.814, de 13 de novembro de 2008, no que concerne ao Ministério da Defesa.

Portaria SE/MP nº 569 de 25/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Instituir o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria MCT nº 860 de 25/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT.

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