O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria MP nº 450, de 27 de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2007,

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados, na forma do Anexo à presente Portaria, o Anexo I da Portaria MEC nº 1.263, de 27 de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2007, já alterada pelas Portarias MEC nº 464, de 10 de abril de 2008, nº 606, de 20 de maio de 2008, nº 753, de 17 de junho de 2008, nº 786, de 26 de junho de 2008 (com retificação publicada no DOU de 21 de julho de 2008), nº 990, de 12 de agosto de 2008 e nº 1.126, de 11 de setembro de 2008, no que se refere ao número de provimento de vagas de docentes de magistério superior fixado para as instituições neles mencionadas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD

Portaria MEC nº 1.263/2007, já alterada pelas Portarias nºs 464/2008, 606/2008, 753/2008, 786/2008 (retificada no DOU de 21.07.2008), 990/2008 e 1.126/2008. Anexo I