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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SESu nº 758 de 28/10/2008

Federal - Publicado em 6 nov 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4005 - Apoio à Residência Multifuncional.

Portaria TSE nº 759 de 28/10/2008

Federal - Publicado em 30 out 2008

Amplia o empenho e a movimentação financeira, no valor de R$ 41.126.377,00 (quarenta e um milhões, cento e vinte e seis mil e trezentos e setenta e sete reais).

Portaria SPOA nº 105 de 28/10/2008

Federal - Publicado em 29 out 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, e dá outras providências.

Portaria TSE nº 762 de 28/10/2008

Transfere para o próximo dia 31, sexta-feira, a comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público.

Portaria DIGET nº 6 de 28/10/2008

Federal - Publicado em 29 out 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 6 de 28/10/2008

Federal - Publicado em 29 out 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 517 de 28/10/2008

Federal - Publicado em 29 out 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Ministério da Cultura e dá outras providências.

Portaria MS nº 2.566 de 28/10/2008

Federal - Publicado em 29 out 2008

Aprova recursos para Estados e Distrito Federal, a título de co-financiamento, para pagamento de outubro e novembro de 2008, para aquisição de medicamentos de dispensação excepcional da Tabela SIA/SUS.

Portaria MEC nº 1.308 de 28/10/2008

Divulga os resultados do Censo Escolar de 2008.

Portaria MDA nº 35 de 28/10/2008

Federal - Publicado em 29 out 2008

Estabelece os limites mínimos de contrapartida a serem exigidos sobre os valores previstos nos instrumentos de transferências voluntárias efetivadas pelo Ministério de Estado do Desenvolvimento Agrário.

Portaria MEC nº 1.308 de 28/10/2008

Federal - Publicado em 29 out 2008

Portaria MEC nº 1.308 de 28/10/2008

Federal - Publicado em 29 out 2008

Portaria MEC nº 1.308 de 28/10/2008

Federal - Publicado em 29 out 2008

Portaria MEC nº 1.308 de 28/10/2008

Federal - Publicado em 29 out 2008

Portaria MEC nº 1.308 de 28/10/2008

Federal - Publicado em 29 out 2008

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