Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria SE/MS nº 528 de 23/10/2008

Federal - Publicado em 4 nov 2008

Aprova COMPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.

Portaria ME nº 198 de 23/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Altera a Portaria nº 114, de 21 de maio de 2008.

Portaria MD nº 1.441 de 23/10/2008

Federal - Publicado em 27 out 2008

Constitui a Comissão Técnica de Auditoria de Contas Médicas, da Produção e dos Procedimentos Médico-Hospitalares da Fundação Zerbini/InCor-DF (CTACM) no âmbito da Secretaria de Organização Institucional (SEORI), do Ministério da Defesa.

Portaria SVS nº 97 de 23/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Habilita Laboratórios de Referência Nacional, para as Redes Nacionais e Regionais de Laboratórios de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde.

Portaria SVS nº 98 de 23/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Habilita os Centros de Referências em Saúde do Trabalhador (CEREST), na forma do Anexo desta Portaria.

Portaria PGF nº 1.081 de 24/10/2008

Federal - Publicado em 27 out 2008

Dispõe sobre a colaboração das Procuradorias Federais no Estado de Rondônia e no Estado do Acre à Procuradoria Federal Especializada junto ao DNIT/RO/AC.

Portaria PGF nº 1.083 de 24/10/2008

Federal - Publicado em 29 out 2008

Dispõe sobre a colaboração mútua entre o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Marília/SP.

Portaria SAS nº 631 de 24/10/2008

Federal - Publicado em 28 out 2008

Publica a lista dos Municípios do estado do Maranhão contemplados com os respectivos valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais.

Portaria CGU nº 1.769 de 24/10/2008

Federal - Publicado em 27 out 2008

Torna pública a realização de sorteio do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública.

Portaria DIGET nº 5 de 24/10/2008

Federal - Publicado em 28 out 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 5 de 24/10/2008

Federal - Publicado em 28 out 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria SPOA/SE/MP nº 432 de 24/10/2008

Federal - Publicado em 29 out 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro para diversos órgãos da Administração Pública Federal.

Portaria MDS nº 389 de 24/10/2008

Federal - Publicado em 30 out 2008

Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social do Comércio - SESC para o exercício de 2008.

Portaria CEFET/SE nº 709 de 24/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Atualiza a estrutura organizacional do CEFET-SE.

Portaria DGI nº 135 de 24/10/2008

Federal - Publicado em 27 out 2008

Autoriza a descentralização externa de créditos e o repasse de recursos financeiros ao Ministério de Minas e Energia, com a finalidade de adquirir equipamentos a fim de apoiar a reforma do Restaurante do MME/MTur.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »