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Portaria MEC nº 1.308 de 28/10/2008

Federal - Publicado em 29 out 2008

Portaria MEC nº 1.308 de 28/10/2008

Federal - Publicado em 29 out 2008

Portaria COMAER nº 795 de 28/10/2008

Federal - Publicado em 29 out 2008

(*) Aprova a edição da Instrução que trata sobre Normas Reguladoras do Curso de Ensaios em Vôo (CEV).

Portaria COMAER nº 796 de 28/10/2008

Federal - Publicado em 29 out 2008

(*) Aprova a edição da Instrução que trata sobre Normas Reguladoras do Curso de Preparação para Recebimento de Aeronaves (CPRA).

Portaria COMAER nº 797 de 28/10/2008

Federal - Publicado em 30 out 2008

(*) Aprova a edição da ICA 35-10 "Instruções Complementares para a Apresentação Pessoal e o uso de Adornos por parte dos(as) Militares do Comando da Aeronáutica".

Portaria SESu nº 737 de 28/10/2008

Federal - Publicado em 30 out 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 738 de 28/10/2008

Federal - Publicado em 29 out 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 739 de 28/10/2008

Federal - Publicado em 29 out 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria STJ nº 477 de 28/10/2008

Dispõe sobre a prorrogação da licença-maternidade no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Portaria PGFN nº 939 de 28/10/2008

Federal - Publicado em 30 out 2008

Disciplina a remessa à Coordenação-Geral de Representação Judicial da Fazenda Nacional (CRJ) de propostas de ajuizamento de Ações Originárias no Supremo Tribunal Federal (STF), via AGU, e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Portaria SESu nº 745 de 29/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para a Secretaria de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade - SECAD, no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), objetivando o Programa de ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Federais e Estaduais de Educação Superior.

Portaria SESu nº 746 de 29/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria MIN nº 1.713 de 29/10/2008

Federal - Publicado em 30 out 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Boa Vista do Tupim - BA.

Portaria MIN nº 1.714 de 29/10/2008

Federal - Publicado em 30 out 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Cristópolis - BA.

Portaria MIN nº 1.715 de 29/10/2008

Federal - Publicado em 30 out 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Ibiquera - BA.

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