Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria TSE nº 746 de 23/10/2008

Comunica que, em decorrência do período eleitoral, a comemoração do Dia do Servidor ocorrerá em data a ser oportunamente divulgada.

Portaria IN nº 282 de 23/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Incorpora regras para comercialização de assinaturas em imagens eletrônicas (extensão .pdf) dos Jornais Oficiais editados pela Imprensa Nacional , e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 213 de 23/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado do Paraná, ano-safra 2008/2009.

Portaria MP nº 431 de 23/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Ministério da Cultura, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 6 de 23/10/2008

Federal - Publicado em 29 out 2008

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, e autoriza que a Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento adote no âmbito de sua respectiva competência, os procedimentos necessários à efetivação.

Portaria MCid nº 514 de 23/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Inclusão de itens ao Manual de Instruções para Aprovação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Portaria SE/MEC nº 1.160 de 23/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria MCT nº 779 de 23/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Torna sem efeito a Portaria nº 771, de 22 de outubro de 2008, publicada na seção 1, página 38, do Diário Oficial da União nº 206, de 23 de outubro de 2008.

Portaria MS nº 2.539 de 23/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao Piso da Atenção Básica Variável - Agentes Comunitários de Saúde - ACS do Município de Antonina - PR em face de irregularidade detectada em supervisão realizada pela Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.

Portaria MS nº 2.540 de 23/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Adiciona ao teto financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo, a diferença do valor do Incentivo à Adesão à Contratualização - IAC.

Portaria MS nº 2.541 de 23/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Maranhão e ao Município de São Luís.

Portaria MS nº 2.542 de 23/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria MS nº 2.543 de 23/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná e do Município de Maringá.

Portaria ANAC nº 1.617 de 23/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Torna público o resultado da apuração das metas institucionais do Segundo Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC.

Portaria AEB nº 142 de 23/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto de Pesquisas Espaciais - INPE, UG 240.106, Gestão 00001, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Ação 6704 - P&D em Tecnologias Associadas a Veículos Espaciais.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »