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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MF nº 250 de 20/10/2008

Federal - Publicado em 21 out 2008

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco do Brasil S/A. com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

Portaria FNS nº 155 de 20/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 404,00 (quatrocentos e quatro reais), alocados ao exercício de 2008, para o fim de descentralização à Universidade Federal do Maranhão/MA.

Portaria MF nº 251 de 20/10/2008

Federal - Publicado em 21 out 2008

Altera dispositivos das Portarias MF nºs 161 e 227 de 2008.

Portaria MCid nº 505 de 20/10/2008

Federal - Publicado em 21 out 2008

Inclui itens ao Manual de Instruções para Aprovação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Portaria MEC nº 1.265 de 20/10/2008

Federal - Publicado em 21 out 2008

Promove a alteração da Portaria MEC nº 1.128, de 10 de setembro de 2008.

Portaria MEC nº 1.266 de 20/10/2008

Federal - Publicado em 21 out 2008

Promove a alteração do anexo à Portaria nº 1.129, de 10 de setembro de 2008.

Portaria STN nº 583 de 20/10/2008

Federal - Publicado em 21 out 2008

Autoriza a emissão de 181.234 (cento e oitenta e um mil, duzentos e trinta e quatro) Títulos da Dívida Agrária - TDA.

Portaria DPC nº 111 de 20/10/2008

Federal - Publicado em 22 out 2008

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação de Mar Aberto - NORMAM-01/DPC.

Portaria MMA nº 342 de 20/10/2008

Federal - Publicado em 21 out 2008

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal de Goiás, e dá outras providências.

Portaria DEST nº 22 de 20/10/2008

Federal - Publicado em 22 out 2008

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE.

Portaria CNJ nº 202 de 20/10/2008

Delega competência ao Secretário de Administração do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria CGZA nº 206 de 20/10/2008

Federal - Publicado em 22 out 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Acre, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 210 de 21/10/2008

Federal - Publicado em 22 out 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado do Piauí, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 211 de 21/10/2008

Federal - Publicado em 22 out 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado do Maranhão, ano-safra 2008/2009.

Portaria SPOA/SE/MP nº 101 de 21/10/2008

Federal - Publicado em 22 out 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, e dá outras providências.

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