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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SAS nº 620 de 17/10/2008

Federal - Publicado em 20 out 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria PGF nº 1.066 de 17/10/2008

Federal - Publicado em 20 out 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Amapá a consultoria da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.

Portaria SAS nº 621 de 17/10/2008

Federal - Publicado em 20 out 2008

Altera, na Tabela de Habilitações de Serviços Especializados do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, a denominação da habilitação de código 11.02.

Portaria PGF nº 1.067 de 17/10/2008

Federal - Publicado em 20 out 2008

Atribui ao Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Guarapuava/PR a consultoria da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.

Portaria MIN nº 1.965 de 18/10/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Afere a caracterização da situação de emergência e define que a ajuda solicitada pelo Governo do Estado da Paraíba é necessária e, por essa razão, aprovar recursos financeiros para o restabelecimento da normalidade do cenário nos municípios que menciona.

Portaria MCT nº 848 de 19/10/2008

Federal - Publicado em 20 nov 2008

Dispõe sobre normas específicas dirigidas à Administração Central do MCT para efeito de constituição de comissões examinadoras responsáveis pela realização de Concurso Público e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 207 de 20/10/2008

Federal - Publicado em 22 out 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de dendê no Estado do Acre, safra 2008.

Portaria CGZA nº 208 de 20/10/2008

Federal - Publicado em 22 out 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de dendê no Estado do Maranhão, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 209 de 20/10/2008

Federal - Publicado em 22 out 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de coco no Estado de Tocantins, safra 2008.

Portaria FNS nº 152 de 20/10/2008

Federal - Publicado em 21 out 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 63.200,00 (sessenta e três mil e duzentos reais), alocados ao exercício de 2008.

Portaria SAS nº 626 de 20/10/2008

Federal - Publicado em 21 out 2008

Habilita os Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias - LRPD que especifica, de acordo com os critérios definidos nas Portarias MS nºs 1.572, de 29 de julho de 2004 e nº 599, de 23 de março de 2006.

Portaria FNS nº 153 de 20/10/2008

Federal - Publicado em 21 out 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 46.794,70 (quarenta e seis mil, setecentos e noventa e quatro reais e setenta centavos), alocados ao exercício de 2008, para o fim de descentralização à Fundação Jorge Duprat Figueredo/PA.

Portaria MP nº 323 de 20/10/2008

Autoriza a realização de concurso público para o quadro efetivo do Ministério da Justiça - MJ.

Portaria MP nº 323 de 20/10/2008

Federal - Publicado em 21 out 2008

Autoriza a realização de concurso público para o quadro efetivo do Ministério da Justiça - MJ.

Portaria FNS nº 154 de 20/10/2008

Federal - Publicado em 21 out 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), alocados ao exercício de 2008, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

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