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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MEC nº 1.263 de 16/10/2008

Federal - Publicado em 17 out 2008

Redistribui Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG), visando à constituição parcial das estruturas administrativas das atuais e das novas unidades de ensino que integram a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

Portaria STN nº 580 de 16/10/2008

Federal - Publicado em 20 out 2008

Autoriza a emissão de 381.808 (trezentos e oitenta e um mil, oitocentos e oito) Títulos da Dívida Agrária - TDA.

Portaria IPHAN nº 345 de 16/10/2008

Federal - Publicado em 21 out 2008

Dispõe sobre a descentralização de recursos orçamentários e financeiros oriundos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN em favor da Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG, destinados a execução do Projeto "Modernização do NUME: Interagindo com a História da Comunicade".

Portaria SESu nº 721 de 16/10/2008

Federal - Publicado em 17 out 2008

Altera prazos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao segundo semestre de 2008.

Portaria CGZA nº 201 de 16/10/2008

Federal - Publicado em 17 out 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2008/2009.

Portaria SDA nº 145 de 16/10/2008

Federal - Publicado em 17 out 2008

Cria a Comissão Consultiva de Contingências para atuar junto à Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial, da Secretaria de Defesa Agropecuária - CGAL/SDA, com o objetivo de fornecer os suportes técnico e científico necessários às ações de controle de resíduos e contaminantes em alimentos, especialmente no que disser respeito à atividade laboratorial.

Portaria CGZA nº 202 de 16/10/2008

Federal - Publicado em 17 out 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Acre, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 203 de 16/10/2008

Federal - Publicado em 17 out 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado da Bahia, ano-safra 2008/2009.

Portaria INMETRO nº 362 de 16/10/2008

Federal - Publicado em 17 out 2008

Cria a Comissão Técnica "Bombas Centrífugas".

Portaria CD nº 11 de 16/10/2008

Federal - Publicado em 17 out 2008

Amplia limite para movimentação e empenho, no orçamento da Câmara dos Deputados.

Portaria CGZA nº 204 de 16/10/2008

Federal - Publicado em 17 out 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado do Maranhão, ano-safra 2008/2009.

Portaria SAS nº 622 de 17/10/2008

Federal - Publicado em 20 out 2008

Estabelece o limite financeiro mensal para o custeio da Nefrologia, do município de Catalão/GO.

Portaria SAS nº 623 de 17/10/2008

Federal - Publicado em 20 out 2008

Remaneja, o montante de R$ 1.651.236,42 (um milhão, seiscentos e cinqüenta e um mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos), do valor mensal da parcela sob gestão estadual do Rio Grande do Sul.

Portaria SETEC nº 486 de 17/10/2008

Federal - Publicado em 29 out 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 20AW - Implementação e Manutenção do Sistema de Informação da Educação Profissional.

Portaria SAS nº 624 de 17/10/2008

Federal - Publicado em 20 out 2008

Remaneja, excepcionalmente, na competência outubro de 2008, o montante de R$ 329.413,19 (trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e treze reais e dezenove centavos), do valor mensal da parcela sob gestão estadual do Rio Grande do Sul.

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