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Exibindo: 7633 normas.

Portaria PGT nº 428 de 15/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Altera a Portaria PGT nº 96, de 31.03.2008, no que se refere à Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região.

Portaria SEED nº 129 de 15/10/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Descentraliza à Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Unidade Gestora/Gestão 154054/15269, o crédito orçamentário, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)

Portaria SEED nº 130 de 15/10/2008

Federal - Publicado em 20 nov 2008

Descentraliza à Universidade Federal de Pernambuco, Unidade Gestora/Gestão 153080/15233, o crédito orçamentário, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

Portaria COMAER nº 761 de 15/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Institui o Sistema de Comando e Controle da Força Aérea Brasileira.

Portaria STN nº 577 de 15/10/2008

Federal - Publicado em 17 out 2008

Aprova a 1ª edição do Manual Técnico de Demonstrativos Fiscais.

Portaria MinC nº 69 de 15/10/2008

Federal - Publicado em 17 out 2008

Dispõe sobre a criação do grupo de trabalho de Estatísticas e Indicadores Culturais com objetivo de viabilizar o Sistema Nacional de Informações Culturais.

Portaria TSE nº 724 de 15/10/2008

Aprova no âmbito da Justiça Eleitoral o Manual e os Procedimentos Técnicos de Exame das Prestações de Contas das Eleições Municipais de 2008.

Portaria ME nº 197 de 15/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Institui a Chamada Pública do projeto "Segundo Tempo/Recreio nas Férias".

Portaria SAS nº 613 de 15/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SPOA/SE/MP nº 414 de 15/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Escola Nacional de Administração Fazendária - ESAF, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MP nº 415 de 15/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Escola Nacional de Administração Fazendária - ESAF, e dá outras providências.

Portaria EAF/PE nº 317 de 16/10/2008

Federal - Publicado em 17 out 2008

Alterar a partir de 01.10.2008, a moneclatura do Item 3.1.5 da Portaria nº 254 de 09.07.2007 - DOU de 11.07.2007.

Portaria MIN nº 1.961 de 16/10/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Afere a caracterização da situação de emergência e define que a ajuda solicitada pelo Governo do Estado do Maranhão é necessária e, por essa razão, aprova recursos financeiros para o restabelecimento da normalidade do cenário nos municípios que menciona.

Portaria MDS nº 376 de 16/10/2008

Federal - Publicado em 20 out 2008

Define procedimentos para a gestão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, disciplinado pelo Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.

Portaria MIN nº 1.964 de 16/10/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Afere a caracterização da situação de emergência e define que a ajuda solicitada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte é necessária e, por essa razão, aprovar recursos financeiros para o restabelecimento da normalidade do cenário nos municípios que menciona.

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