O Secretário de Educação Superior, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria Normativa MEC nº 11, de 5 de setembro de 2008, resolve:

Art. 1º As instituições de ensino superior participantes do ProUni deverão efetuar, no período de 8 de setembro de 2008 a 3 de outubro de 2008, os procedimentos de atualização semestral das bolsas já concedidas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RONALDO MOTA