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Exibindo: 7633 normas.

Portaria TJDFT nº 854 de 13/08/2008

Federal - Publicado em 15 ago 2008

Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Órgão 16.000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios relativo ao exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.

Portaria MP nº 255 de 13/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Autoriza a antecipação de pagamento do passivo decorrente da aplicação do art. 5º da Lei nº 11.354, de 19 de outubro de 2006, ao anistiado civil que comprove satisfazer a condição de ser portador de doença grave especificada em lei e tenha firmado termo de adesão na forma estabelecida no art. 2º da referida Lei nº 11.354, de 2006.

Portaria SEPM nº 52 de 13/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Altera a Portaria nº 42, de 23 de agosto de 2007, que institui o Fórum Nacional de Elaboração de Política de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta, com a finalidade de formular e debater propostas de políticas públicas relacionadas à problemática e à realidade destas mulheres.

Portaria MEC nº 1.010 de 13/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101, constante da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MS nº 1.650 de 13/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Institui Grupo Técnico para coordenar e acompanhar as ações de Assistência Humanitária no âmbito do Ministério da Saúde.

Portaria FUNARTE nº 142 de 13/08/2008

Federal - Publicado em 15 ago 2008

Realiza o Prêmio de Artes Plásticas Marcantonio Vilaça e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.651 de 13/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Altera os Anexos I e II da Portaria nº 728/GM, de 16 de abril de 2008, referentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica, aos Municípios de Iramaia (BA) e Santaluz (BA).

Portaria MS nº 1.652 de 13/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Credencia os Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Portaria MS nº 1.653 de 13/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Credencia os Municípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS nº 1.654 de 13/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Estabelece recurso anual, a serem disponibilizados ao Estado da Paraíba e ao Município de João Pessoa.

Portaria MS nº 1.655 de 13/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco e do Município de Petrolina.

Portaria MS nº 1.656 de 13/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) do Estado de Minas Gerais, Município de Belo Horizonte.

Portaria MS nº 1.657 de 13/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Aumenta o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Belém (PA).

Portaria MS nº 1.658 de 13/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do Estado do Ceará, localizado no Município de Eusébio - CE.

Portaria MS nº 1.659 de 13/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Rio Verde - GO.

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