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Exibindo: 7633 normas.
Portaria MIN nº 1.175 de 12/08/2008
Federal - Publicado em 14 ago 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Indaiabira - MG.
Portaria FUNARTE nº 141 de 12/08/2008
Federal - Publicado em 13 ago 2008
Institui o Programa de Bolsas de Estímulo à Produção Crítica em Artes.
Portaria MIN nº 1.176 de 12/08/2008
Federal - Publicado em 14 ago 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Rubelita - MG.
Portaria MIN nº 1.177 de 12/08/2008
Federal - Publicado em 14 ago 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Apiacás - MT.
Portaria MIN nº 1.178 de 12/08/2008
Federal - Publicado em 14 ago 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Cotriguaçu - MT.
Portaria MIN nº 1.179 de 12/08/2008
Federal - Publicado em 14 ago 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Água Branca - PB.
Portaria MIN nº 1.180 de 12/08/2008
Federal - Publicado em 14 ago 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Barra de Santa Rosa/PB.
Portaria MIN nº 1.181 de 12/08/2008
Federal - Publicado em 14 ago 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Bom Sucesso/PB.
Portaria MIN nº 1.182 de 12/08/2008
Federal - Publicado em 14 ago 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Cachoeira dos Índios/PB.
Portaria MIN nº 1.183 de 12/08/2008
Federal - Publicado em 14 ago 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Cajazeirinhas/PB.
Portaria MIN nº 1.184 de 12/08/2008
Federal - Publicado em 14 ago 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Campina Grande/PB.
Portaria MIN nº 1.185 de 12/08/2008
Federal - Publicado em 14 ago 2008
Portaria MME nº 268 de 12/08/2008
Federal - Publicado em 13 ago 2008
Altera a Portaria MME nº 331, de 4 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
Portaria MIN nº 1.186 de 12/08/2008
Federal - Publicado em 14 ago 2008
Portaria MIN nº 1.187 de 12/08/2008
Federal - Publicado em 14 ago 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Monte Horebe/PB.
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