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Portaria INEP nº 130 de 07/08/2008

Federal - Publicado em 11 ago 2008

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria SPOA/SE/MTur nº 105 de 07/08/2008

Federal - Publicado em 8 ago 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria INEP nº 131 de 07/08/2008

Federal - Publicado em 11 ago 2008

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria INEP nº 132 de 07/08/2008

Federal - Publicado em 11 ago 2008

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria INEP nº 133 de 07/08/2008

Federal - Publicado em 11 ago 2008

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria PGF nº 707 de 07/08/2008

Federal - Publicado em 8 ago 2008

Atribui às Procuradorias Federais nos Estados da Bahia, Piauí e Rio Grande do Norte e ao Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Montes Claros/MG a consultoria e o assessoramento jurídicos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, pelo prazo que especifica.

Portaria INEP nº 134 de 07/08/2008

Federal - Publicado em 11 ago 2008

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria PGF nº 708 de 07/08/2008

Federal - Publicado em 8 ago 2008

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região à Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em São Paulo/SP.

Portaria INEP nº 135 de 07/08/2008

Federal - Publicado em 11 ago 2008

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria PGT nº 264 de 07/08/2008

Federal - Publicado em 8 ago 2008

Altera a Portaria nº 193, de 29.5.2007.

Portaria MS nº 1.629 de 07/08/2008

Federal - Publicado em 8 ago 2008

Altera os valores anuais dos recursos federais destinados à Composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS, relativos à Campanha Nacional de Vacinação contra a Rubéola.

Portaria SAF nº 73 de 07/08/2008

Federal - Publicado em 12 ago 2008

Informa aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, o desconto a ser concedido nas operações de crédito da espécie, a título de bônus de desconto de que trata o § 1º do art. 2º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, referente ao mês de julho de 2008.

Portaria SOF nº 36 de 07/08/2008

Federal - Publicado em 8 ago 2008

Modifica os identificadores de uso constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SOF nº 37 de 07/08/2008

Federal - Publicado em 8 ago 2008

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério da Educação e a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria SOF nº 38 de 07/08/2008

Federal - Publicado em 11 ago 2008

Modifica as fontes de recursos e os identificadores de uso e de resultado primário constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

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