O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004; a Portaria Ministerial nº 2.051, de 9 de julho de 2004, a Portaria Normativa nº 3, de 1º de abril de 2008, e Considerando as definições estabelecidas pelas Comissões Assessoras de Avaliação da Área de Letras e da Formação Geral do Enade, nomeadas pela Portaria Inep nº 95, de 24 de junho de 2008, resolve:

Art. 1º O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para a atualização permanente e aos conhecimentos sobre a realidade brasileira, mundial e sobre outras áreas do conhecimento.

Art. 2º A prova do Enade 2008, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de formação geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Letras.

Art. 3º No componente de Formação Geral será considerada a formação de um profissional ético, competente e comprometido com a sociedade em que vive. Além do domínio de conhecimentos e de níveis diversificados de habilidades e competências para perfis profissionais específicos, espera-se que os graduandos das IES evidenciem a compreensão de temas que transcendam ao seu ambiente próprio de formação e importantes para a realidade contemporânea. Essa compreensão vincula-se a perspectivas críticas, integradoras e à construção de sínteses contextualizadas.

§ 1º As questões do componente de Formação Geral versarão sobre alguns dentre os seguintes temas:

I - sociodiversidade: multiculturalismo, tolerância e inclusão;

II - exclusão e minorias;

III - biodiversidade;

IV - ecologia;

V - mapas sócio e geopolítico;

VI - globalização;

VII - arte, cultura e filosofia;

VIII - políticas públicas: educação, habitação, saneamento, saúde, segurança e desenvolvimento sustentável;

IX - redes sociais e responsabilidade: setor público, privado, terceiro setor;

X - relações interpessoais (respeitar, cuidar, considerar e conviver);

XI - vida urbana e rural;

XII - inclusão/exclusão digital;

XIII - democracia e cidadania;

XIV - violência;

XV - terrorismo;

XVI - avanços tecnológicos;

XVII - relações de trabalho;

XVIII - tecnociência;

XIX - propriedade intelectual;

XX - diferentes mídias e tratamento da informação.

§ 2º No componente de Formação Geral, serão verificadas as capacidades de:

I - ler e interpretar textos;

II - analisar e criticar informações;

III - extrair conclusões por indução e/ou dedução;

IV - estabelecer relações, comparações e contrastes em diferentes situações;

V - detectar contradições;

VI - fazer escolhas valorativas avaliando conseqüências;

VII - questionar a realidade;

VIII - argumentar coerentemente.

§ 3º No componente de Formação Geral os estudantes deverão mostrar competência para:

I - projetar ações de intervenção;

II - propor soluções para situações-problema;

III - construir perspectivas integradoras;

IV - elaborar sínteses;

V - administrar conflitos.

§ 4º O componente de Formação Geral do Enade 2008 terá 10 (dez) questões, discursivas e de múltipla escolha, que abordarão situações-problema, estudos de caso, simulações e interpretação de textos, imagens, gráficos e tabelas.

§ 5º As questões discursivas avaliarão aspectos como clareza, coerência, coesão, estratégias argumentativas, utilização de vocabulário adequado e correção gramatical do texto.

Art. 4º A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Letras, terá por objetivos:

I - avaliar o desempenho em termos de competências e habilidades essenciais ao exercício profissional, crítico, criativo, ético e cidadão na área de Letras;

II - avaliar a aquisição, o desenvolvimento e o aprofundamento de competências e habilidades para:

a) compreender e usar a língua portuguesa no que se refere a sua estrutura, funcionamento e manifestações culturais;

b) lidar criticamente com as linguagens, em especial a verbal, nas modalidades oral e escrita;

c) ler e produzir textos adequados a diferentes situações discursivas;

d) analisar e refletir criticamente acerca de conteúdos referentes a estudos lingüísticos e literários e à formação profissional;

e) abordar criticamente as perspectivas teóricas adotadas nas investigações lingüísticas e literárias;

f) compreender a formação profissional como processo contínuo, autônomo e permanente, à luz da dinâmica do mercado de trabalho e das inovações tecnológicas.

Art. 5º A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Letras, tomará como referência o seguinte perfil do profissional:

I - competência intercultural, evidenciada na capacidade de lidar, de forma crítica, com as linguagens, especialmente a verbal, tendo em vista a inserção do profissional na sociedade e suas relações com os outros;

II - domínio do uso da língua portuguesa, nos registros oral e escrito, em termos de estrutura, funcionamento, variedades lingüísticas, literárias e culturais;

III - capacidade de refletir teoricamente sobre a linguagem, de pensar criticamente sobre os temas e questões relativos aos conhecimentos lingüísticos e literários, bem como de compreender a formação profissional como processo contínuo, autônomo e permanente;

IV - domínio das teorias de aquisição de línguas e de metodologias de ensino de línguas e literaturas;

V - conhecimento das tecnologias da informação e da comunicação.

Art. 6º A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Letras, avaliará se o estudante desenvolveu, no processo de formação, as seguintes habilidades e competências:

I - domínio da norma culta da língua portuguesa nas modalidades oral e escrita;

II - uso adequado da língua em diferentes situações de comunicação;

III - reflexão analítica e crítica sobre a linguagem como fenômeno social, psicológico, educacional, histórico, cultural, político e ideológico;

IV - visão crítica das perspectivas teóricas adotadas nas investigações lingüísticas e literárias, que fundamentam sua formação profissional;

V - percepção de diferentes contextos interculturais;

VI - domínio de teorias de aquisição de línguas e de metodologias de ensino de línguas e literaturas;

VII - uso das tecnologias da informação e da comunicação.

Art. 7º A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Letras, tomará como referencial os seguintes conteúdos:

I - Estudos lingüísticos:

a) formação histórica interna e externa da língua portuguesa;

b) aspectos fonológicos, morfológicos, sintáticos, semânticos, pragmáticos e discursivos da língua portuguesa;

c) aquisição da linguagem oral e escrita;

d) processos de leitura e produção de textos;

e) sociolingüística;

f) psicolingüística;

g) lingüística textual e análise do discurso.

II - Estudos literários:

a) conceitos de literatura e cultura;

b) texto, contexto e intertextualidade;

c) especificidade da linguagem literária;

d) inter-relações da literatura com outros sistemas culturais e semióticos;

e) literatura e recepção.

III - Formação profissional:

a) teorias de aquisição de língua materna;

b) teorias e métodos de ensino e aprendizagem de literatura e de língua materna;

c) tecnologias da informação e da comunicação;

d) ensino reflexivo.

Parágrafo único. As questões de estudos literários deverão enfocar os seguintes autores e obras:

I - Poesia:

a) Castro Alves;

b) Manuel Bandeira;

c) Carlos Drummond de Andrade;

d) João Cabral de Mello Neto;

e) Mário de Andrade;

f) Cecília Meireles;

g) Jorge de Lima;

h) Ana Cristina César;

i) Camões (lírico);

j) Fernando Pessoa;

k) Baudelaire (As flores do mal).

I - Prosa:

a) José de Alencar - Senhora;

b) Aluísio de Azevedo - O cortiço;

c) Machado de Assis - Quincas Borba;

d) Guimarães Rosa - Primeiras Histórias;

e) Graciliano Ramos - Vidas secas;

f) Clarice Lispector - Hora da Estrela;

g) Jorge Amado - Capitães da Areia;

h) Lygia Fagundes Telles - As horas nuas;

i) Eça de Queiroz - Primo Basílio;

j) José Saramago - Memorial do Convento;

k) Gabriel García Márquez - O amor nos tempos do cólera;

l) Júlio Cortázar - Contos completos;

m) Gustave Flaubert - Madame Bovary;

n) Miguel de Cervantes - Dom Quixote;

o) Émile Zola - Germinal;

p) Pepetela (Artur Carlos Maurício Pestana dos Santos) - Mayombe;

III - Teatro

a) Ariano Suassuna - O santo e a porca;

b) Dias Gomes - O pagador de promessas;

c) William Shakespeare - Romeu e Julieta.

Art. 8º A prova do Enade 2008 terá, em seu componente específico da área de Letras, 30 (trinta) questões, sendo 3 (três) discursivas e 27 (vinte e sete) de múltipla escolha, envolvendo situações-problema e estudos de casos.

Art. 9º A Comissão Assessora de Avaliação da área de Letras e a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Geral subsidiarão a banca de elaboração com informações adicionais sobre a prova do Enade 2008.

Art. 10. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REYNALDO FERNANDES