O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004; a Portaria Ministerial nº 2.051, de 9 de julho de 2004, a Portaria Normativa nº 3, de 1º de abril de 2008, e considerando as definições estabelecidas pelas Comissões Assessoras de Avaliação da Área de História e da Formação Geral do Enade, nomeadas pela Portaria Inep nº 95, de 24 de junho de 2008, resolve:

Art. 1º O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para a atualização permanente e aos conhecimentos sobre a realidade brasileira, mundial e sobre outras áreas do conhecimento.

Art. 2º A prova do Enade 2008, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de formação geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de História.

Art. 3º No componente de Formação Geral será considerada a formação de um profissional ético, competente e comprometido com a sociedade em que vive. Além do domínio de conhecimentos e de níveis diversificados de habilidades e competências para perfis profissionais específicos, espera-se que os graduandos das IES evidenciem a compreensão de temas que transcendam ao seu ambiente próprio de formação e importantes para a realidade contemporânea. Essa compreensão vincula-se a perspectivas críticas, integradoras e à construção de sínteses contextualizadas.

§ 1º As questões do componente de Formação Geral versarão sobre alguns dentre os seguintes temas:

I - sociodiversidade: multiculturalismo, tolerância e inclusão;

II - exclusão e minorias;

III - biodiversidade;

IV - ecologia;

V - mapas sócio e geopolítico;

VI - globalização;

VII - arte, cultura e filosofia;

VIII - políticas públicas: educação, habitação, saneamento, saúde, segurança e desenvolvimento sustentável;

IX - redes sociais e responsabilidade: setor público, privado, terceiro setor;

X - relações interpessoais (respeitar, cuidar, considerar e conviver);

XI - vida urbana e rural;

XII - inclusão/exclusão digital;

XIII - democracia e cidadania;

XIV - violência;

XV - terrorismo;

XVI - avanços tecnológicos;

XVII - relações de trabalho;

XVIII - tecnociência;

XIX - propriedade intelectual;

XX - diferentes mídias e tratamento da informação.

§ 2º No componente de Formação Geral, serão verificadas as capacidades de:

I - ler e interpretar textos;

II - analisar e criticar informações;

III - extrair conclusões por indução e/ou dedução;

IV - estabelecer relações, comparações e contrastes em diferentes situações;

V - detectar contradições;

VI - fazer escolhas valorativas avaliando conseqüências;

VII - questionar a realidade;

VIII - argumentar coerentemente.

§ 3º No componente de Formação Geral os estudantes deverão mostrar competência para:

I - projetar ações de intervenção;

II - propor soluções para situações-problema;

III - construir perspectivas integradoras;

IV - elaborar sínteses;

V - administrar conflitos.

§ 4º O componente de Formação Geral do Enade 2008 terá 10 (dez) questões, discursivas e de múltipla escolha, que abordarão situações-problema, estudos de caso, simulações e interpretação de textos, imagens, gráficos e tabelas.

§ 5º As questões discursivas avaliarão aspectos como clareza, coerência, coesão, estratégias argumentativas, utilização de vocabulário adequado e correção gramatical do texto.

Art. 4º A prova do Enade 2008, no componente específico da área de História, terá por objetivos:

a) Contribuir para a avaliação do desempenho dos estudantes de graduação em História com o intuito de promover a melhoria da qualidade e o contínuo aperfeiçoamento do ensino oferecido, por meio da verificação do domínio, pelos graduandos, dos conteúdos, das habilidades e dos instrumentos de produção e crítica do conhecimento histórico, necessários ao exercício das atividades específicas do profissional de História;

b) ensejar a construção de séries históricas, a partir de informações e dados quantitativos e qualitativos, por meio da análise dos resultados da prova escrita e questionários, visando a um diagnóstico do ensino de História;

c) permitir a identificação de necessidades, demandas e problemas do processo de formação do graduando em História, considerando-se as exigências sociais e aquelas expressas nas Diretrizes Curriculares Nacionais e nas propostas das Instituições para os Cursos de História;

d) estimular e ampliar a cultura da avaliação no âmbito dos cursos de graduação em História;

e) oferecer subsídios para a formulação de políticas públicas para a melhoria do ensino de graduação de História no país;

f) permitir o acompanhamento da qualificação oferecida, aos graduandos, pelos Cursos de História;

g) levar à discussão e reflexão sobre o processo de ensino-aprendizagem no âmbito dos Cursos de graduação em História;

h) contribuir para a reflexão sobre o papel do profissional em História na sociedade brasileira;

i) estimular o processo de auto-avaliação dos cursos de História e dos próprios graduandos;

j) estimular as instituições de educação superior a promoverem a formulação de políticas e programas voltados para a melhoria da qualidade do ensino de graduação em História;

k) incentivar a utilização de dados e informações para que as Instituições possam aprimorar e desenvolver seus projetos político-pedagógicos e institucionais, visando à melhoria da formação do graduando em História.

Art. 5º A prova do Enade 2008, no componente específico da área de História, tomará como referência o perfil do profissional com ampla formação humanística, científica e crítica, com senso ético, responsabilidade social e apto para:

a) atuar em equipe interdisciplinar e multiprofissional;

b) compreender processos, tomar decisões e resolver problemas no âmbito da História, com base na realidade sócio-cultural de seu espaço sócio-profissinal;

c) refletir acerca de categorias e conceitos pertinentes à área e promover reflexões sobre a historiografia;

d) analisar, criticar, produzir e difundir conhecimento na área de História; e) exercer atividades profissionais de pesquisa e ensino na área de História, bem como outras modalidades de atuação, que envolvam as informações e instrumentos de trabalho concernentes ao conhecimento histórico (preservação do patrimônio histórico, assessorias a arquivos e museus, a entidades públicas e privadas nos setores culturais e artísticos).

Art. 6º A prova do Enade 2008, no componente específico da área de História, avaliará se o estudante desenvolveu, no processo de formação, as seguintes habilidades e competências:

Gerais:

a) utilizar a linguagem com clareza, precisão, propriedade na comunicação e riqueza de vocabulário;

b) refletir, articular e sistematizar conhecimentos teórico-metodológicos e empíricos necessários à prática do profissional em história;

c) trabalhar com fontes históricas variadas.

Específicas:

a) problematizar os processos históricos observados;

b) interpretar, por meio de fontes e linguagens diversas, a experiência histórica;

c) produzir análises e interpretações, utilizando-se dos conceitos, categorias e vocabulário pertinentes ao discurso historiográfico;

d) conhecer o processo de construção da historiografia;

e) distinguir história vivida da produção do conhecimento histórico;

f) analisar as relações e tensões entre as ações dos sujeitos e as determinações do processo histórico, percebendo a historicidade das manifestações sociais e culturais;

g) compreender as especificidades e as características do conhecimento histórico no conjunto das demais áreas do conhecimento com as quais se relaciona;

h) entender a temporalidade do histórico para além da simples sucessão cronológica: suas continuidades, rupturas e ritmos diferentes;

i) apreender a diversidade das relações históricas e as inúmeras mediações que as articulam;

j) perceber as relações entre as diferentes esferas integrantes de um contexto histórico (cultural, econômica, política, social, etc.);

k) incorporar experiências de vida como elementos para o conhecimento histórico;

l) estabelecer diálogos com outras disciplinas, articulando as várias áreas do conhecimento com as temáticas da história e suas dimensões temporais e espaciais;

m) refletir sobre as práticas didático-pedagógicas inerentes ao profissional de História;

n) propor e justificar problemas de investigação, estabelecer suas delimitações temáticas, temporal e espacial, definir as fontes de pesquisa, as referências analíticas, os procedimentos técnicos e expor os resultados de acordo com os requisitos acadêmicos.

Art. 7º A prova do Enade 2008, no componente específico da área de História, tomará como referencial os seguintes conteúdos:

TEORIA E METODOLOGIA DA HISTÓRIA

História: acontecimento e conhecimento. Categorias e conceitos fundamentais do conhecimento histórico: verdade, tempo, espaço, estrutura, processo, evento, sujeito. As fontes históricas e as técnicas de investigação. As referências teórico-metodológicas e seu papel no processo de produção do conhecimento histórico. O historiador e seu trabalho: a presença da subjetividade e os limites da objetividade. A função social do historiador. A relação entre memória e história. O fato histórico como construção. A Escola Metódica. O Materialismo Histórico. A Escola dos Annales e a Nova História. A Nova Historiografia Marxista. Micro-História. A Nova História Cultural.

A Historiografia Pós-Estruturalista. História das Mentalidades e do Imaginário. A Nova História Econômica e Política. A História do Tempo Presente. A Historiografia Brasileira Contemporânea.

HISTÓRIA ANTIGA

Aspectos do povoamento, periodizações e paisagens geográficas da Antiguidade. A civilização egípcia. As civilizações mesopotâmicas.

As civilizações orientais da Antiguidade: hebreus, fenícios, hititas e persas. A civilização grega. A civilização romana. A historiografia sobre o mundo antigo.

HISTÓRIA MEDIEVAL

O colapso do Império Romano e as sociedades germânicas.

As invasões dos povos bárbaros e a formação dos reinos bárbaros. A gênese da sociedade feudal. O feudalismo. O problema demográfico.

A expansão mulçumana e a conquista da Península Ibérica. Bizâncio e a expansão turca. As cruzadas. O renascimento urbano e comercial.

A crise do feudalismo. A Guerra dos Cem Anos. Origem e formação da burguesia. O fortalecimento do poder central. A cultura medieval.

A Igreja Católica. A historiografia sobre os tópicos enunciados acima.

HISTÓRIA MODERNA

A formação dos estados modernos. O Renascimento e a revolução científica. As Reformas religiosas (católica e protestante).

A transição do feudalismo para o capitalismo. O Mercantilismo e o Absolutismo. A expansão marítima européia e a formação dos impérios coloniais. As revoluções inglesas do século XVII. As transformações econômicas na Inglaterra no século XVII. A Revolução Industrial. O movimento Iluminista. A crise do Antigo Regime. A historiografia sobre os tópicos enunciados acima.

HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA

A Revolução Francesa. Os regimes monárquicos restaurados.

O nacionalismo, o liberalismo e o romantismo. As revoluções de 1820, 1830 e 1848. A industrialização européia no século XIX. Os movimentos operários. As unificações da Alemanha e da Itália. O Japão: imperialismo, modernização e industrialização. As relações internacionais na Europa do Século XIX. A expansão colonialista e o imperialismo europeu. A Primeira Guerra Mundial. A Revolução Russa, a Revolução Chinesa e o comunismo no século XX. Os regimes totalitários. A Segunda Guerra Mundial. O pós-guerra. A descolonização do mundo afro-asiático e a formação do Terceiro Mundo.

A crise do capitalismo nos anos setenta. O fim da URSS. As relações internacionais após o fim da Guerra Fria. Os impasses da globalização.

Discussões historiográficas concernentes aos conteúdos discriminados acima.

HISTÓRIA DO BRASIL

Culturas indígenas brasileiras. A conquista da América portuguesa no contexto da expansão européia. A administração colonial e as relações entre o poder local e o poder metropolitano. A economia exportadora e a produção para o mercado interno. A mineração e a urbanização na América portuguesa. A escravidão indígena e a escravidão africana. Religião e religiosidade na Colônia. Motins, revoltas e conspirações no período colonial. A crise do sistema colonial.

A presença da família real no Brasil. A Independência. A organização da monarquia no Brasil: a estrutura política e os movimentos sociais. Escravidão e mudanças nas relações sociais. Economia cafeeira, urbanização e modernização. A política externa. Cultura e sociedade. A crise da monarquia. A organização republicana.

Industrialização e urbanização e imigração. Conflitos sociais na cidade e no campo e processos migratórios. Mudanças e movimentos culturais. A Revolução de 1930. Nacionalismo e projetos políticos:

Aliança Nacional Libertadora, Integralismo, comunismo, trabalhismo.

Estado Novo: economia, sociedade e cultura. A experiência democrática: partidos, planejamento econômico, industrialização, conflitos sociais, experiências culturais. Os governos militares: modernização e conservadorismo; mudanças sociais e culturais; internacionalização da economia e planejamento econômico. A transição democrática. O Brasil pós-transição democrática. A historiografia sobre os temas indicados.

HISTÓRIA DA AMÉRICA

A América pré-colonial. As Civilizações Inca, Maia e Asteca.

A expansão européia, a conquista e a colonização da América espanhola. A América espanhola: organização social, política e econômica.

A colonização inglesa. As independências e a formação dos Estados nacionais na América. Caudilhismo e liberalismo na América Latina. A estruturação das economias americanas no século XIX. A Guerra Civil Norte-Americana. As intervenções dos EUA na América Latina. A crise do Estado oligárquico. A Revolução Mexicana. Estado e populismo na América Latina. A Revolução Cubana. As ditaduras latino-americanas. As crises político-institucionais na América Central.

Os processos de democratização na América Latina. A historiografia dos temas indicados acima.

Art. 8º A prova do Enade 2008 terá, em seu componente específico da área de História, 30 (trinta) questões, sendo 3 (três) discursivas e 27 (vinte e sete) de múltipla escolha, envolvendo situações-problema e estudos de casos.

Art. 9º A Comissão Assessora de Avaliação da área de História e a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Geral subsidiarão a banca de elaboração com informações adicionais sobre a prova do Enade 2008.

Art. 10. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REYNALDO FERNANDES