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Exibindo: 7633 normas.

Portaria COMAER nº 598 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Dispõe sobre o Sistema de Recrutamento e Mobilização de Pessoal da Aeronáutica.

Portaria INCRA nº 266 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 8 ago 2008

Cria a Unidade Avançada de Laranjeiras do Sul, com Sede no município de Laranjeiras do Sul/PR, vinculada à Superintendência Regional do Paraná - SR-09/PR.

Portaria COMAER nº 600 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Aprova o Regulamento do Centro Logístico da Aeronáutica.(*).

Portaria SOF nº 35 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que se refere ao Ministério da Cultura.

Portaria INCRA nº 267 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 8 ago 2008

Extinção a Unidade Avançada Itamarati, com sede no Município de Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul, criada pela Resolução INCRA/CD/nº 01, de 28 de abril de 2008.

Portaria SETEC nº 359 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 19 ago 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 1H10 - Expansão da Rede Federal da Educação Profissional e Tecnológica, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria CCPR nº 553 de 07/08/2008

Federal - Publicado em 8 ago 2008

Delega competência para a prática dos atos que menciona.

Portaria INEP nº 124 de 07/08/2008

Federal - Publicado em 11 ago 2008

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria INEP nº 125 de 07/08/2008

Federal - Publicado em 11 ago 2008

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria TJDFT nº 827 de 07/08/2008

Federal - Publicado em 11 ago 2008

Transforma 01 (uma) Função Comissionada, FC-05, da Comissão Distrital Judiciária de Adoção em 01 (uma) Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Rede Solidária Anjos do Amanhã da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.

Portaria INEP nº 126 de 07/08/2008

Federal - Publicado em 11 ago 2008

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria INEP nº 127 de 07/08/2008

Federal - Publicado em 11 ago 2008

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria INEP nº 128 de 07/08/2008

Federal - Publicado em 11 ago 2008

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria SE/MS nº 324 de 07/08/2008

Federal - Publicado em 11 ago 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ, ENTE PUBLICO FEDERAL INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Portaria INEP nº 129 de 07/08/2008

Federal - Publicado em 11 ago 2008

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

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