O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do art. 24 da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, e tendo em vista o constante do PA nº 8.053/2008, resolve:

Transformar 01 (uma) Função Comissionada, FC-05, da Comissão Distrital Judiciária de Adoção em 01 (uma) Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Rede Solidária Anjos do Amanhã da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.

Des. NÍVIO GERALDO GONÇALVES