O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004; a Portaria Ministerial nº 2.051, de 9 de julho de 2004, a Portaria Normativa nº 3, de 1º de abril de 2008, e considerando as definições estabelecidas pelas Comissões Assessoras de Avaliação da Área de Filosofia e da Formação Geral do Enade, nomeadas pela Portaria Inep nº 95, de 24 de junho de 2008, resolve:

Art. 1º O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para a atualização permanente e aos conhecimentos sobre a realidade brasileira, mundial e sobre outras áreas do conhecimento.

Art. 2º A prova do Enade 2008, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de formação geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Filosofia.

Art. 3º No componente de Formação Geral será considerada a formação de um profissional ético, competente e comprometido com a sociedade em que vive. Além do domínio de conhecimentos e de níveis diversificados de habilidades e competências para perfis profissionais específicos, espera-se que os graduandos das IES evidenciem a compreensão de temas que transcendam ao seu ambiente próprio de formação e importantes para a realidade contemporânea.

Essa compreensão vincula-se a perspectivas críticas, integradoras e à construção de sínteses contextualizadas.

§ 1º As questões do componente de Formação Geral versarão sobre alguns dentre os seguintes temas:

I - sociodiversidade: multiculturalismo, tolerância e inclusão;

II - exclusão e minorias;

III - biodiversidade;

IV - ecologia;

V - mapas sócio e geopolítico;

VI - globalização;

VII - arte, cultura e filosofia;

VIII - políticas públicas: educação, habitação, saneamento, saúde, segurança e desenvolvimento sustentável;

IX - redes sociais e responsabilidade: setor público, privado, terceiro setor;

X - relações interpessoais (respeitar, cuidar, considerar e conviver);

XI - vida urbana e rural;

XII - inclusão/exclusão digital;

XIII - democracia e cidadania;

XIV - violência;

XV - terrorismo;

XVI - avanços tecnológicos;

XVII - relações de trabalho;

XVIII - tecnociência;

XIX - propriedade intelectual;

XX - diferentes mídias e tratamento da informação.

§ 2º No componente de Formação Geral, serão verificadas as capacidades de:

I - ler e interpretar textos;

II - analisar e criticar informações;

III - extrair conclusões por indução e/ou dedução;

IV - estabelecer relações, comparações e contrastes em diferentes situações;

V - detectar contradições;

VI - fazer escolhas valorativas avaliando conseqüências;

VII - questionar a realidade;

VIII - argumentar coerentemente.

§ 3º No componente de Formação Geral os estudantes deverão mostrar competência para:

I - projetar ações de intervenção;

II - propor soluções para situações-problema;

III - construir perspectivas integradoras;

IV - elaborar sínteses;

V - administrar conflitos.

§ 4º O componente de Formação Geral do Enade 2008 terá 10 (dez) questões, discursivas e de múltipla escolha, que abordarão situações-problema, estudos de caso, simulações e interpretação de textos, imagens, gráficos e tabelas.

§ 5º As questões discursivas avaliarão aspectos como clareza, coerência, coesão, estratégias argumentativas, utilização de vocabulário adequado e correção gramatical do texto.

Art. 4º A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Filosofia, terá por objetivos:

a) Avaliar o processo de formação do estudante de filosofia, tendo em vista as competências e habilidades específicas requeridas para atuação na área, quer como bacharel, quer como licenciado em filosofia;

b) Auxiliar na formulação de políticas de aperfeiçoamento do referido processo de formação do estudante.

Art. 5º A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Filosofia, tomará como referência o seguinte perfil do profissional.

O egresso do curso de filosofia, seja ele licenciado ou bacharel, deverá apresentar uma sólida formação em história da filosofia, que o capacite a:

a) compreender os principais temas, problemas e sistemas filosóficos;

b) servir-se do legado das tradições filosóficas para dialogar com as ciências e artes e refletir sobre a realidade;

c) transmitir o legado da tradição e o gosto pelo pensamento inovador, crítico e independente.

Art. 6º A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Filosofia, avaliará se o estudante desenvolveu, no processo de formação, as seguintes habilidades e competências:

a) capacitação para um modo especificamente filosófico de formular e propor soluções a problemas, nos diversos campos do conhecimento;

b) capacidade de desenvolver uma consciência crítica sobre conhecimento, razão e realidade sócio-histórico-política;

c) capacidade para análise, interpretação e comentário de textos teóricos, segundo os mais rigorosos procedimentos de técnica hermenêutica;

d) compreensão da importância das questões acerca do sentido e da significação da própria existência e das produções culturais;

e) percepção da integração necessária entre a filosofia e a produção científica, artística, bem como com o agir pessoal e político;

f) capacidade de relacionar o exercício da crítica filosófica com a promoção integral da cidadania e com o respeito à pessoa, dentro da tradição de defesa dos direitos humanos.

Art. 7º A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Filosofia, tendo em conta que seus cursos devem, necessariamente, promover contato direto com as fontes filosóficas originais, tomará como referencial os conteúdos listados abaixo, relativos às matérias próprias do currículo mínimo dos cursos de filosofia (a saber, História da Filosofia, Teoria do Conhecimento, Ética, Lógica e Filosofia Geral: Problemas Metafísicos):

1. Validade e verdade. Proposição e argumento;

2. Falácias não-formais. Reconhecimento de argumentos.

Conteúdo e Forma;

3. Quadro de oposições entre proposições categóricas. Inferências imediatas em contexto categórico. Conteúdo existencial e proposições categóricas;

4. Tabelas de verdade. Cálculo proposicional;

5. Cálculo de predicados. Teoria da Quantificação;

6. Filosofia pré-socrática. Uno e múltiplo. Movimento e realidade;

7. Teoria das idéias em Platão. Conhecimento e opinião.

Aparência e realidade;

8. A política antiga. A República de Platão. A Política de Aristóteles;

9. A ética antiga. Platão, Aristóteles, filósofos helenistas;

10. Conceitos centrais da metafísica aristotélica. A teoria da ciência aristotélica;

11. Verdade, justificação e ceticismo;

12. O problema dos universais. Os transcendentais;

13. Tempo e eternidade. Conhecimento humano e conhecimento divino;

14. Teoria do conhecimento e do juízo em Tomás de Aquino;

15. A teoria das virtudes no período medieval;

16. Provas da existência de Deus. Argumento ontológico, cosmológico, teleológico;

17. Teoria do conhecimento nos modernos. Verdade e evidência.

Idéias. Causalidade. Indução. Método;

18. Vontade divina e liberdade humana;

19. Teorias do sujeito na filosofia moderna;

20. O contratualismo;

21. Razão e entendimento. Razão e Sensibilidade. Intuição e conceito;

22. Éticas do dever. Fundamentações da moral. Autonomia do sujeito;

23. Idealismo alemão. Filosofias da história;

24. Razão e Vontade. O belo e o sublime na filosofia alemã;

25. Crítica à metafísica na contemporaneidade. Nietzsche. Wittgenstein. Heidegger;

26. Fenomenologias. Existencialismos;

27. Filosofia analítica. Frege, Russell, Wittgenstein. O Círculo de Viena;

28. Marxismo e Escola de Frankfurt;

29. Epistemologias contemporâneas. Filosofia da ciência. Oproblema da demarcação entre ciência e metafísica;

30. Filosofia francesa contemporânea. Foucault. Deleuze.

Art. 8º A prova do Enade 2008 terá, em seu componente específico da área de Filosofia, 30 (trinta) questões, sendo 3 (três) discursivas e 27 (vinte sete) de múltipla escolha, envolvendo situação-estímulo, textos de autores clássicos da filosofia.

Art. 9º A Comissão Assessora de Avaliação da área de Filosofia e a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Geral subsidiarão a banca de elaboração com informações adicionais sobre a prova do Enade 2008.

Art. 10. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REYNALDO FERNANDES