O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004; a Portaria Ministerial nº 2.051, de 9 de julho de 2004, a Portaria Normativa nº 3, de 1º de abril de 2008, e considerando as definições estabelecidas pelas Comissões Assessoras de Avaliação da Área de Geografia e da Formação Geral do Enade, nomeadas pela Portaria Inep nº 95, de 24 de junho de 2008, resolve:

Art. 1º O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para a atualização permanente e aos conhecimentos sobre a realidade brasileira, mundial e sobre outras áreas do conhecimento.

Art. 2º A prova do Enade 2008, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de formação geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Geografia.

Art. 3º No componente de Formação Geral será considerada a formação de um profissional ético, competente e comprometido com a sociedade em que vive. Além do domínio de conhecimentos e de níveis diversificados de habilidades e competências para perfis profissionais específicos, espera-se que os graduandos das IES evidenciem a compreensão de temas que transcendam ao seu ambiente próprio de formação e importantes para a realidade contemporânea.Essa compreensão vincula-se a perspectivas críticas, integradoras e à construção de sínteses contextualizadas.

§ 1º As questões do componente de Formação Geral versarão sobre alguns dentre os seguintes temas:

I - sociodiversidade: multiculturalismo, tolerância e inclusão;

II - exclusão e minorias;

III - biodiversidade;

IV - ecologia;

V - mapas sócio e geopolítico;

VI - globalização;

VII - arte, cultura e filosofia;

VIII - políticas públicas: educação, habitação, saneamento, saúde, segurança e desenvolvimento sustentável;

IX - redes sociais e responsabilidade: setor público, privado, terceiro setor;

X - relações interpessoais (respeitar, cuidar, considerar e conviver);

XI - vida urbana e rural;

XII - inclusão/exclusão digital;

XIII - democracia e cidadania;

XIV - violência;

XV - terrorismo;

XVI - avanços tecnológicos;

XVII - relações de trabalho;

XVIII - tecnociência;

XIX - propriedade intelectual;

XX - diferentes mídias e tratamento da informação.

§ 2º No componente de Formação Geral, serão verificadas as capacidades de:

I - ler e interpretar textos;

II - analisar e criticar informações;

III - extrair conclusões por indução e/ou dedução;

IV - estabelecer relações, comparações e contrastes em diferentes situações;

V - detectar contradições;

VI - fazer escolhas valorativas avaliando conseqüências;

VII - questionar a realidade;

VIII - argumentar coerentemente.

§ 3º No componente de Formação Geral os estudantes deverão mostrar competência para:

I - projetar ações de intervenção;

II - propor soluções para situações-problema;

III - construir perspectivas integradoras;

IV - elaborar sínteses;

V - administrar conflitos.

§ 4º O componente de Formação Geral do Enade 2008 terá 10 (dez) questões, discursivas e de múltipla escolha, que abordarão situações-problema, estudos de caso, simulações e interpretação de textos, imagens, gráficos e tabelas.

§ 5º As questões discursivas avaliarão aspectos como clareza, coerência, coesão, estratégias argumentativas, utilização de vocabulário adequado e correção gramatical do texto.

Art. 4º A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Geografia, terá por objetivos:

a) Avaliar o processo de formação dos graduandos em Geografia;

b) Identificar as competências, as habilidades e os conhecimentos dos ingressantes e dos concluintes necessários ao pleno exercício da profissão e da cidadania;

c) Subsidiar o processo de avaliação dos cursos e das instituições formadoras na área de Geografia;

d) Consolidar o processo de avaliação do desempenho dos estudantes como um componente do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Art. 5º A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Geografia, tomará como referência o seguinte perfil do profissional: o graduando em Geografia, com base em uma postura ética, crítica, criativa e reflexiva, com responsabilidade social e respeito à pluralidade cultural, deve ser capaz de compreender, analisar e intervir no espaço geográfico em diversas escalas, fundamentado em referenciais epistemológicos e teórico-metodológicos, considerando os problemas de seu tempo e do seu espaço, para o pleno exercício da profissão.

Art. 6º A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Geografia, avaliará se o estudante desenvolveu, no processo de formação, as seguintes competências e habilidades:

1. Compreender e explicar as mudanças atuais do espaço geográfico a partir das múltiplas interações entre sociedade e natureza;

2. Conhecer e respeitar a diversidade cultural, política, social e ambiental nas diferentes escalas de análise para orientar decisões e ações;

3. Realizar a transposição didática de categorias e de conceitos elaborados e/ou utilizados pela Geografia em contextos específicos e aplicá-los na resolução de situações-problema;

4. Relacionar e articular elementos empíricos e conceituais concernentes ao conhecimento dos processos espaciais;

5. Utilizar diferentes linguagens que expressem e representem a dimensão geográfica em diversos tempos e escalas;

6. Desenvolver a cooperação profissional e promover o respeito aos valores humanos, considerando a diversidade sócio-cultural.

1. FUNDAMENTOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS DA CIÊNCIA GEOGRÁFICA E DA GEOGRAFIA ESCOLAR.

a) Utilizar as categorias e conceitos básicos da ciência geográfica na análise do espaço em suas diferentes escalas e no processo de transposição didática;

b) Reconhecer as diferenças metodológicas para análise das categorias e conceitos básicos da ciência geográfica;

c) Relacionar as correntes teóricas que fundamentam a análise geográfica com a história da ciência e com o ensino da geografia;

d) Observar, descrever, organizar dados e informações da realidade empírica e articulá-los com categorias e conceitos de análise do espaço geográfico e no processo de transposição didática.

2. CONHECIMENTO TÉCNICO E SUA APLICAÇÃO.

a) Conhecer, elaborar e utilizar métodos, técnicas bem como recursos didáticos apropriados à transposição didática dos conhecimentos e saberes da geografia;

b) Produzir, analisar e interpretar representações cartográficas e outros tratamentos gráficos, matemáticos, estatísticos e iconográficos;

c) Elaborar e utilizar métodos, técnicas e instrumentos de planejamento e avaliação adequados ao trabalho disciplinar e/ou interdisciplinar em diferentes campos da atuação profissional;

d) Analisar o espaço geográfico em diferentes escalas, a partir de indicadores políticos, culturais, sociais, econômicos e ambientais;

e) Resolver situações-problema e justificar decisões, considerando a aquisição, a interpretação e a análise de informações.

3. VALORES PROFISSIONAIS, ATITUDES, COMPORTAMENTO E ÉTICA.

a) Atuar de maneira interdisciplinar e multiprofissional para promover ações de planejamento e gestão, que considerem a singularidade dos lugares e a diversidade das populações;

b) Capacidade de diagnosticar e de argumentar criticamente sobre os problemas da sociedade contemporânea;

c) Considerar, no exercício da profissão, atitudes, comportamentos e valores éticos e sociais.

4. A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO.

a) Identificar, analisar e problematizar as diferentes dimensões que estruturam a produção do espaço geográfico;

b) Diagnosticar e avaliar problemas sócio-espaciais que se manifestam em diferentes escalas geográficas e propor encaminhamentos;

c) Avaliar a ação das instituições no território, no que concerne ao enfrentamento de problemas de ordem econômica, política, social e ambiental;

d) Estabelecer comparações entre territórios demonstrando a diversidade de suas condições frente às tendências do mundo contemporâneo;

e) Demonstrar a inter-relação dos processos naturais e sociais na produção do espaço em diversas escalas;

f) Interpretar o papel de diferentes instrumentos normativos para o planejamento, a gestão e o ordenamento do território.

Art. 7º A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Geografia, tomará como referência os conteúdos descritos a seguir:

1. Os Fundamentos Epistemológicos do Pensamento Geográfico;

2. As teorias que fundamentam a categoria de Região e os processos de regionalização;

3. Os Fundamentos da Geografia da Natureza: gênese e dinâmica;

4. As questões ambientais, sociais e econômicas resultantes dos processos de apropriação dos recursos naturais, em diferentes escalas;

5. Produção e organização do Espaço Geográfico e as mudanças no mundo de trabalho;

6. A Dinâmica econômica e novas territorialidades;

7. A diversidade étnica e cultural na produção do Espaço Geográfico;

8. O Meio Técnico-Científico e Informacional no campo e na cidade;

9. As transformações espaciais no campo;

10. As interações espaciais e a formação de redes;

11. Gestão e Planejamento territorial e ambiental;

12. Dinâmica populacional no Brasil e no mundo;

13. Urbanização no Brasil e no Mundo;

14. O Estado, os movimentos sociais e organização do território;

15. A Geopolítica e as Redefinições Territoriais;

16. Os Fundamentos da cartografia sistemática e temática;

17. O tratamento da informação geográfica: novas possibilidades técnicas;

18. Geografia e Escola: Paradigmas do Ensino na Atualidade;

19. O ensino dos conceitos e das categorias geográficas na Educação Básica;

20. A Representação Cartográfica na Geografia Escolar;

21. O ensino da Geografia nos diferentes contextos sócio-culturais.

Art. 8º A prova do Enade 2008 terá, em seu componente específico da área de Geografia, 30 (trinta) questões, sendo 3 (três) discursivas e 27 (vinte e sete) de múltipla escolha, envolvendo situações-problema e estudos de casos.

Art. 9º A Comissão Assessora de Avaliação da área de Geografia e a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Geral subsidiarão a banca de elaboração com informações adicionais sobre a prova do Enade 2008.

Art. 10. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REYNALDO FERNANDES