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Portaria INMETRO nº 276 de 05/08/2008

Federal - Publicado em 6 ago 2008

Inclui a Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos - Eletros na relação de entidades que compõem a comissão técnica "Televisores", criada pela Portaria Inmetro nº 138, de 19 de maio de 2008.

Portaria STF nº 546 de 05/08/2008

Federal - Publicado em 8 ago 2008

Altera os valores das diárias na Justiça Eleitoral, constantes do anexo à Resolução nº 22.054, de 4 de agosto de 2005.

Portaria INMETRO nº 277 de 05/08/2008

Federal - Publicado em 6 ago 2008

Inclui a Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos - Eletros na relação de entidades que compõem a comissão técnica "Ventiladores de Uso Residencial", criada pela Portaria Inmetro nº 143, de 19 de maio de 2008.

Portaria TSE nº 546 de 05/08/2008

Federal - Publicado em 8 ago 2008

Altera os valores das diárias na Justiça Eleitoral, constantes do anexo à Resolução nº 22.054, de 4 de agosto de 2005.

Portaria MCT nº 493 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.

Portaria EAFCO nº 247 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 13 ago 2008

Altera a Estrutura Organizacional da Escola Agrotécnica Federal de Colorado do Oeste-RO.

Portaria MCT nº 494 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Universidade Federal do Estado do Ceará.

Portaria MCT nº 495 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

Portaria MCT nº 496 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.

Portaria MCid nº 384 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Torna sem efeito as seleções das propostas de operação de crédito formuladas pela Prefeitura Municipal da Piracicaba/SP, pela Prefeitura Municipal de Uberaba/MG e pela Prefeitura Municipal de Ponta Grossa/PR, objetos da Portaria nº 379, de 15 de agosto de 2007, e da Portaria nº 544, de 17 de outubro de 2007, ambas do Ministério das Cidades.

Portaria MCT nº 497 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Universidade Federal do Maranhão.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 104 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MEC nº 976 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Redistribui, do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica, seiscentos cargos de Professor de 1º e 2º Graus e quinhentos cargos de Técnico-Administrativo em Educação, dentre os criados pela Lei nº 11.740, de 16 de julho de 2008.

Portaria MEC nº 977 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Redistribui, do Ministério da Educação para o Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas, os cargos que especifica.

Portaria PGF nº 704 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Atribui às Procuradorias Regionais Federais, Procuradorias Federais nos Estados, Procuradorias Seccionais Federais e respectivos Escritórios de Representação a representação judicial da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA.

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