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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SFB nº 25 de 04/08/2008

Federal - Publicado em 6 ago 2008

Torna público o Resumo Executivo do Plano Anual de Outorga Florestal 2009.

Portaria MPS nº 245 DE 04/08/2008

Federal - Publicado em 5 ago 2008

Estabelece para o mês de julho de 2008, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria FUNASA nº 861 de 04/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Aprovar o Plano Operacional/2008 da Funasa.

Portaria MS nº 1.574 de 04/08/2008

Federal - Publicado em 5 ago 2008

Altera os valores anuais dos recursos federais destinados à Composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS, relativos à Campanha Nacional de Vacinação contra a Rubéola.

Portaria MDA nº 70 de 04/08/2008

Federal - Publicado em 30 out 2008

Aprova a metodologia do Programa de Organização Produtiva da Agricultura Familiar (AGRO-B), do Instituto de Capacitação e Cidadania do Nordeste (ICN).

Portaria SETEC nº 355 de 04/08/2008

Federal - Publicado em 19 ago 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria INMETRO nº 280 de 05/08/2008

Federal - Publicado em 6 ago 2008

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para Registro de Empresa Inspetora de Contentores Intermediários para Granéis Destinados ao Transporte Terrestre de Produtos Perigosos.

Portaria MP nº 244 de 05/08/2008

Federal - Publicado em 6 ago 2008

Revoga a autorização contida no Decreto nº 80.095, de 04 de agosto de 1977.

Portaria MAPA nº 761 de 05/08/2008

Federal - Publicado em 6 ago 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa-Algodão, e dá outras providências.

Portaria AGU nº 1.121 de 05/08/2008

Federal - Publicado em 8 ago 2008

Instala a Procuradoria Seccional Federal de Pelotas/RS.

Portaria SE/MEC nº 864 de 05/08/2008

Federal - Publicado em 6 ago 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MinC nº 48 de 05/08/2008

Federal - Publicado em 6 ago 2008

Homologa o tombamento do Centro Histórico do Município de João Pessoa, Estado da Paraíba.

Portaria MMA nº 221 de 05/08/2008

Federal - Publicado em 6 ago 2008

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética do Ministério do Meio Ambiente.

Portaria MEAE nº 6 de 05/08/2008

Federal - Publicado em 6 ago 2008

Subdelega competência ao Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

Portaria DPU nº 294 de 05/08/2008

Federal - Publicado em 6 ago 2008

Dispõe sobre a convocação para a reunião da 93ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública da União.

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