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Exibindo: 7633 normas.

Portaria ICMBio nº 44 de 02/07/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Aprova o Regulamento Interno da Fiscalização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Portaria PGFN nº 496 de 02/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Altera a Portaria PGFN nº 319, de 6 de abril de 2006.

Portaria MJ nº 1.237 de 02/07/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Autoriza a descentralização de crédito e a transferência de recursos financeiros do Ministério da Justiça, da Secretaria de Reforma do Judiciário, código nº 30101, consignados na ação "Formação de Núcleos de Justiça Comunitária" do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, em favor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, com a finalidade de fortalecer os Núcleos de Justiça Comunitária em Ceilândia e Taguatinga.

Portaria MJ nº 1.238 de 02/07/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Autoriza a descentralização de crédito e a transferência de recursos financeiros do Ministério da Justiça, da Secretaria de Reforma do Judiciário, código nº 30101, consignados na ação "Efetivação da Lei Maria da Penha" do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, em favor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, com a finalidade de implementar 4 (quatro) Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Portaria SOF nº 28 de 02/07/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Disciplina os critérios para a alocação das fontes de recursos 56 - Contribuição do Servidor para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público e 69 - Contribuição Patronal para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público no Projeto de Lei Orçamentária Anual.

Portaria SEDH nº 432 de 02/07/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Constitui comissão técnica interministerial com objetivo de elaborar proposta do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT.

Portaria SE/MIN nº 132 de 02/07/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SE/MIN nº 133 de 02/07/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria SDH nº 436 de 02/07/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no Programa Garantia e Acesso a Direitos - Unidade Orçamentária 20121.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 86 de 02/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SEDH nº 436 de 02/07/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no Programa Garantia e Acesso a Direitos - Unidade Orçamentária 20121.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 335 de 02/07/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora 560003 - Ministério das Cidades, Programa de Trabalho: 56101.15.122.0310.8785.0107 - Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento (Crédito Extraordinário), fonte 0300, natureza da despesa 3.3.90.00, no valor de R$ 3.445.657,00 (três milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e cinqüenta e sete reais).

Portaria SE/MS nº 294 de 02/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.647, de 24.03.2008.

Portaria MCT nº 392 de 02/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Instituto Nacional de Tecnologia - Nordeste.

Portaria SE/MIN nº 141 de 02/07/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

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