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Exibindo: 7633 normas.

Portaria IBAMA nº 19 de 02/07/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Dispõe sobre a declaração sobre a localização de imóveis rurais em relação ao Bioma Amazônico de que trata a Portaria nº 96, de 27 de março de 2008.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 52 de 02/07/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignadas pela Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SPOA/SE/MP nº 266 de 02/07/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Comando da Marinha do Ministério da Defesa, e dá outras providências.

Portaria TJDFT nº 658 de 02/07/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Remaneja 1 (uma) Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Secretaria-Geral da Corregedoria para o Gabinete da Corregedoria.

Portaria SE/MIN nº 142 de 02/07/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria CGU nº 916 de 02/07/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Aprova a descentralização de recursos constantes da programação do Órgão 20125 - Controladoria-Geral da União, UG 170940, alocados na funcional programática 04.128.1173.4572.0001 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação, no valor total estimado de R$ 40.158,00 (quarenta mil, cento e cinquenta e oito reais), para repasse à Escola de Administração Fazendária - ESAF.

Portaria ME nº 143 de 02/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Fixa os limites mínimos de contrapartida das transferências voluntárias para o desenvolvimento das ações do PRONASCI.

Portaria MP nº 198 de 02/07/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria SESu nº 473 de 02/07/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4002 - Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação - Nacional.

Portaria SAS nº 363 de 02/07/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Exclui os procedimentos que especifica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.

Portaria SESu nº 474 de 02/07/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SAS nº 364 de 02/07/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Aprova a Ficha Cadastral dos Estabelecimentos de Saúde Simplificado - FCESS, o Manual de Preenchimento e disponibiliza o arquivo de sistema SCNES Simplificado.

Portaria SEC/CCA-IMO nº 2 de 02/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Publica o Código Internacional de Gerenciamento de Segurança (código ISM), da Organização Marítima Internacional.

Portaria SETEC nº 313 de 02/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6.380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria AGU nº 172 de 02/07/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Revoga Portaria AGU nº 167, de 27 de junho de 2008.

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