Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria SESu nº 472 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil, com o objetivo de conceder auxílio financeiro para alunos estrangeiros participantes do Programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior - PROMISAES, regularmente matriculados em cursos de graduação nas Instituições Federais de Ensino Superior, referente ao mês de JUNHO A DEZEMBRO.

Portaria MS nº 1.325 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Ceará e do Município de Brejo Santo (CE).

Portaria MS nº 1.326 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Habilita/Desabilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO aos incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria SECEX nº 11 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Altera a Portaria SECEX nº 36, de 22 de novembro de 2007, que dispõe sobre a inscrição no Registro de Exportadores e Importadores (REI), da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

Portaria MS nº 1.327 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Habilita/Desabilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO aos incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria MS nº 1.328 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Habilita/Desabilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO aos incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria MS nº 1.329 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Habilita/Desabilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO aos incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria MS nº 1.330 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG de doze Municípios do Estado de Goiás, onze Municípios do Estado do Maranhão, vinte e dois Municípios do Estado de Mato Grosso e vinte e dois Municípios do Estado de Santa Catarina, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Portaria MS nº 1.344 de 02/07/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Estabelecer recurso a serem destinados a habilitação dos Serviços de Neurocirurgia no Estado do Amazonas.

Portaria MS nº 1.345 de 02/07/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Institui Comissão para Elaboração do Projeto de Implantação do Registro Brasileiro de Ensaios Clínicos - REBRAC.

Portaria PGF nº 555 de 02/07/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Cria o Fórum de Procuradores-Chefes das Procuradorias Federais junto às Instituições Federais de Ensino Superior e dá outras providências.

Portaria DENATRAN nº 60 de 02/07/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Homologa os veículos e as combinações de veículos de transporte de carga e de passageiros, com seus respectivos limites de comprimento, peso bruto total - PBT e peso bruto total combinado - PBTC.

Portaria MEC nº 823 de 02/07/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Remaneja do Ministério da Educação para a Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) os cargos que especifica-.

Portaria MEC nº 824 de 02/07/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Redistribui do Ministério da Educação para a Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, 7 (sete) códigos de vagas de Docente do Magistério Superior.

Portaria SPCI nº 950 de 02/07/2008

Federal - Publicado em 7 jul 2008

Institui o 2º Concurso de Desenho e Redação da CGU.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »