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Portaria CEFET/Uberaba nº 119 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Altera no Quadro de Funções da Portaria nº 112 de 31.07.2006, as funções que especifica.

Portaria MEC nº 800 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Altera o número de provimento de vagas do Anexo à Portaria MEC nº 172, de 30 de janeiro de 2008.

Portaria MEC nº 801 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Altera o número de provimento de vagas do Anexo à Portaria MEC nº 212, de 18 de fevereiro de 2008.

Portaria CJF nº 58 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Dispõe sobre a atualização de valores devidos pela Fazenda Federal em virtude de sentenças judiciais transitadas em julgado.

Portaria DENATRAN nº 58 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 1 jul 2008

Aprova o Regulamento do VIII Prêmio DENATRAN de Educação no Trânsito.

Portaria DENATRAN nº 59 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 1 jul 2008

Prorroga até dia 01.01.2009 o prazo concedido no art. 23 da Portaria DENATRAN nº 272, de 21 de dezembro de 2007.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 79 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 1 jul 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SEPM nº 42 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 9 jul 2008

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro à Universidade Federal da Bahia.

Portaria SAF nº 60 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 22 jul 2008

Define que só poderão elaborar propostas e prestar ATER para o Grupo B do Pronaf as instituições credenciadas pela Portaria Conjunta MDA/INCRA nº 10, de 11 de agosto de 2005, ou normativo que venha a substituí-la.

Portaria CM nº 209 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 24 jul 2008

Extinção da Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural da Marinha, alteração da denominação do Serviço de Documentação da Marinha e outras providências.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 83 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SPOA/SE/ME nº 64 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria ANEEL nº 969 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Aprova a criação da Súmula ANEEL nº 7.

Portaria nº 84 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54.101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MCT nº 386 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília.

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