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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SEPPR nº 100 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 23 jun 2008

Estabelece os procedimentos para aprovação dos projetos de investimento em infraestrutura portuária marítima tendo em vista o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura -REIDI, instituído pela Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, regulamentado pelo Decreto nº 6.144 de 3 de julho de 2007, alterado pelos Decretos nº 6.167 de 24 de julho de 2007 e nº 6.416 de 28 de março de 2008 e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 64 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria CEFET/AM nº 289 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Exclui, da estrutura organizacional do CEFET-AM, o setor que especifica.

Portaria SETEC nº 290 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria STJ nº 256 de 20/06/2008

Institui Comissão de Integração entre o Superior Tribunal de Justiça, os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e os Presidentes dos Tribunais Regionais Federais.

Portaria MME nº 222 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 23 jun 2008

Institui o Plano Nacional de Agregados Minerais para Construção Civil - PNACC, e dá outras providências.

Portaria AGU nº 159 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 23 jun 2008

Redistribui vagas para os Estados que menciona, para serem oferecidas a candidatos classificados que ainda não tenham sido nomeados.

Portaria ME nº 137 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 23 jun 2008

Dispõe sobre a implantação de Núcleos do Programa Segundo Tempo, revoga a Portaria/ME nº 135, de 26 de outubro de 2005, e dá outras providências.

Portaria AGU nº 160 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 23 jun 2008

Redistribui vagas para os Estados que menciona, para serem oferecidas a candidatos classificados que ainda não tenham sido nomeados.

Portaria AGU nº 161 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 23 jun 2008

Redistribui vagas para os Estados que menciona, para serem oferecidas a candidatos classificados que ainda não tenham sido nomeados.

Portaria AGU nº 162 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 23 jun 2008

Redistribui vagas para os Estados que menciona, para serem oferecidas a candidatos classificados que ainda não tenham sido nomeados.

Portaria SEPM nº 35 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 9 jul 2008

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro à Universidade Federal do Piauí.

Portaria MMA nº 163 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 23 jun 2008

Declara estado de emergência ambiental nos estados do Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Rondônia, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Distrito Federal.

Portaria CGZA nº 116 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Distrito Federal, ano-safra 2008/2009.

Portaria SECAD nº 10 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 23 jun 2008

Descentraliza à Secretaria Especial de Política para as Mulheres - SPM, Unidade Gestora/Gestão 200021/00001, o crédito orçamentário, no valor de R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil).

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