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Portaria CEFET/RN nº 429 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário do Programa 1062 - Funcionamento da Educação Profissional.

Portaria INCRA nº 215 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Acresce e altera dispositivos da PORTARIA/INCRA/P/Nº 266, de 29 de outubro de 2007, publicada no Diário Oficial da União, do dia 31 de outubro de 2007, Seção 1, página 106 e 107.

Portaria CEFET/RN nº 430 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário do Programa 1062 - Funcionamento da Educação Profissional.

Portaria MD nº 974 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Aprova a Diretriz para o Processo de Indicação e Seleção dos Candidatos aos Cursos da Escola Superior de Guerra (ESG), no ano de 2009.

Portaria MD nº 975 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Aprova a Diretriz para Planejamento e Execução das Atividades de Estudos da Escola Superior de Guerra (ESG), no ano de 2009.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 65 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SETEC nº 291 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 20AW - Implementação e Manutenção do Sistema de Informação da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica e continuidade as ações do projeto SIEP.

Portaria STN nº 330 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de junho de 2008.

Portaria MAPA nº 580 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Ministério das Relações Exteriores - MRE, e dá outras providências.

Portaria STJ nº 262 de 23/06/2008

Altera dispositivos do Ato nº 111 de 23 de agosto de 2001, que dispõe sobre a criação e funcionamento do posto de serviço rápido no STJ.

Portaria PGF nº 518 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Mato Grosso do Sul a representação judicial do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS nas ações que especifica.

Portaria CEFET/Ouro Preto nº 161 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Cria a função de coordenador do centro de atendimento ao aluno e docente - diurno, Função Gratificada (FG-04).

Portaria SAS nº 346 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Mantém os formulários/instrumentos do sub-sistema de Autorização de Procedimentos de Alto Custo do Sistema de Informações Ambulatoriais - APAC-SIA na sistemática de autorização, informação e faturamento dos procedimentos de radioterapia e de quimioterapia.

Portaria SESu nº 454 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Descentralizar, por destaque, crédito orçamentário da ação 8282 -Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria SESu nº 455 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

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