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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SE/MEC nº 650 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SAS nº 339 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Realoca nos limites financeiros de média e alta complexidade dos Municípios em gestão plena.

Portaria SAS nº 340 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Altera o Sistema do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Portaria SE/MEC nº 651 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 652 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 653 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 654 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SAS nº 343 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Altera a estrutura e o detalhamento dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e a Classificação Brasileira de Ocupação (CBO).

Portaria SE/MEC nº 655 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 656 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria CGZA nº 113 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2008/2009.

Portaria MCT nº 357 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Dispõe sobre a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF pelo Observatório Nacional - ON.

Portaria SETEC nº 271 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 20 jun 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria MS nº 1.207 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Estabelece a redução do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Paraíba e Município de João Pessoa.

Portaria MCid nº 315 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Aprova os Manuais Técnicos de Programas e Ações da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades - Exercício de 2008.

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