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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MC nº 294 de 10/06/2008

Federal - Publicado em 12 jun 2008

Altera a Portaria MC nº 296, de 15 de junho de 2007.

Portaria MJ nº 1.146 de 10/06/2008

Federal - Publicado em 11 jun 2008

Aprova o Regimento Interno do Gabinete do Ministro da Justiça.

Portaria MIN nº 996 de 10/06/2008

Federal - Publicado em 11 jun 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Pedreiras/MA.

Portaria CEFETQ/RJ nº 297 de 10/06/2008

Federal - Publicado em 16 jun 2008

Extingui a Assessoria de Divulgação Institucional, subordinada a Diretoria-Geral, criada através da Portaria nº 346 de 2006.

Portaria DPU nº 228 de 10/06/2008

Federal - Publicado em 11 jun 2008

Aprova as metas para aferição da necessidade de manutenção dos Ofícios de Direitos Humanos e Tutela Coletiva.

Portaria MF nº 112 DE 10/06/2008

Federal - Publicado em 12 jun 2008

Dispõe sobre o regime aduaneiro especial de loja franca em portos e aeroportos alfandegados. (Redação da ementa dada pela Portaria MF Nº 563 DE 26/11/2013).

Portaria DPU nº 229 de 10/06/2008

Federal - Publicado em 12 jun 2008

Altera a Portaria DPU nº 296, de 29 de setembro de 2006.

Portaria IPEA nº 193 de 10/06/2008

Federal - Publicado em 12 jun 2008

Altera tabela de valor de bolsas de pesquisa do Programa de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD, a serem observados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA e/ou pelas instituições que venham a participar em regime de co-gestão ou conveniadas.

Portaria CEFETQ/RJ nº 299 de 10/06/2008

Federal - Publicado em 16 jun 2008

Cria no âmbito da Unidade Paracambi, em aditamento à Portaria nº 346 de 2006, que estabelece a estrutura organizacional do CEFET Química de Nilópolis/RJ, a Coordenação de Extensão.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 53 de 10/06/2008

Federal - Publicado em 11 jun 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MEC nº 726 de 10/06/2008

Federal - Publicado em 11 jun 2008

Altera o inciso II do art. 23 da Portaria nº 227, de 18 de fevereiro de 2008, que regula a realização do Prêmio Inovação em Gestão Educacional no exercício de 2008.

Portaria PGF nº 468 de 10/06/2008

Federal - Publicado em 12 jun 2008

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 2ª Região e, subsidiariamente, à Procuradoria Federal junto ao Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ a consultoria e o assessoramento jurídicos da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, pelo prazo que especifica.

Portaria SOF nº 22 de 10/06/2008

Federal - Publicado em 11 jun 2008

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne a Encargos Financeiros da União.

Portaria CGZA nº 97 de 10/06/2008

Federal - Publicado em 11 jun 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado de São Paulo, ano-safra 2008/2009.

Portaria MTE nº 278 de 10/06/2008

Federal - Publicado em 11 jun 2008

Constitui, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, Grupo de Trabalho - GT encarregado de analisar a situação e propor medidas em relação aos trabalhadores emigrantes ao exterior.

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