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Exibindo: 7633 normas.

Portaria CGZA nº 94 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 11 jun 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado do Mato Grosso, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 95 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 11 jun 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Distrito Federal, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 96 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 11 jun 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado de São Paulo, ano-safra 2008/2009.

Portaria STJ nº 97 de 09/06/2008

Suspende os prazos para recursos no mês de julho.

Portaria MTE nº 277 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Altera a Portaria nº 357, de 8 de julho de 2005, que regulamenta a avaliação de desempenho e da contribuição individual para as metas institucionais estabelecidas para o pagamento da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA, instituída pela Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004 e dá outras providências.

Portaria SE/MS nº 206 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Tornar sem efeito a Portaria SE/MS nº 722, de 26 de dezembro de 2007, que prova modificação do Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde da Universidade Federal de Goiás.

Portaria SE/MS nº 208 de 10/06/2008

Federal - Publicado em 11 jun 2008

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída pela Portaria nº 59/SE/MS, de 26 de fevereiro de 2008, e dá outras providências.

Portaria SESu nº 428 de 10/06/2008

Federal - Publicado em 11 jun 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6379 - Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais.

Portaria SAS nº 325 de 10/06/2008

Federal - Publicado em 11 jun 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual.

Portaria SAS nº 326 de 10/06/2008

Federal - Publicado em 11 jun 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SE/MIN nº 106 de 10/06/2008

Federal - Publicado em 13 jun 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SE/MIN nº 107 de 10/06/2008

Federal - Publicado em 13 jun 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SE/MIN nº 108 de 10/06/2008

Federal - Publicado em 13 jun 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria CEFET/SVS nº 135 de 10/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Cria a função que especifica na UNED de Julio de Castilhos.

Portaria SE/MIN nº 109 de 10/06/2008

Federal - Publicado em 13 jun 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

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