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Exibindo: 7633 normas.

Portaria INMETRO nº 172 de 10/06/2008

Federal - Publicado em 12 jun 2008

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade - Instrução para Preenchimento de Registros de Inspeção da Área de Produtos Perigosos.

Portaria MP nº 153 de 11/06/2008

Federal - Publicado em 12 jun 2008

Autoriza a realização de concurso público para o quadro efetivo do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, entidade vinculada ao Ministério do Meio Ambiente.

Portaria SRHU nº 14 de 11/06/2008

Federal - Publicado em 13 jun 2008

Alteração da Portaria SRHU nº 13, de 29 de maio de 2008, que autoriza o repasse e a utilização dos recursos orçamentários/financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MDIC nº 130 de 11/06/2008

Federal - Publicado em 12 jun 2008

Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

Portaria MJ nº 1.148 de 11/06/2008

Aprova o Regimento Interno da Consultoria Jurídica.

Portaria IBAMA nº 18 de 11/06/2008

Federal - Publicado em 13 jun 2008

Estabelece normas para o exercício da pesca na bacia hidrográfica do rio São Francisco.

Portaria MS nº 1.162 de 11/06/2008

Federal - Publicado em 12 jun 2008

Revoga a Portaria nº 559/GM, de 25 de março de 2008, referente ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde nos Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

Portaria MS nº 1.172 de 11/06/2008

Federal - Publicado em 12 jun 2008

Institui o Grupo de Trabalho de Vigilância e Atenção à Saúde de Populações Expostas a Solo Contaminado.

Portaria MF nº 113 de 11/06/2008

Federal - Publicado em 12 jun 2008

Remaneja os limites de pagamento de que tratam os anexos VII, VIII e IX da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria MF nº 114 de 11/06/2008

Federal - Publicado em 13 jun 2008

Ajusta os limites de pagamento de que trata o anexo VIII da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 54 de 11/06/2008

Federal - Publicado em 12 jun 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria STF nº 116 de 11/06/2008

Constitui as Comissões Permanentes previstas no art. 27, § 1º, do Regimento Interno.

Portaria PGF nº 469 de 11/06/2008

Federal - Publicado em 12 jun 2008

Torna sem efeito a publicação da Portaria nº 460/PGF, no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2008.

Portaria MEC nº 733 de 11/06/2008

Federal - Publicado em 12 jun 2008

Altera o número de provimento de vagas fixado para a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e para a Universidade Federal de Sergipe (UFSE), contantes da Portaria MEC nº 172, de 30 de janeiro de 2008.

Portaria MEC nº 734 de 11/06/2008

Federal - Publicado em 12 jun 2008

Autoriza a Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), a realizar concurso público e prover sete cargos de Docentes de Magistério Superior autorizados pela Portaria MP nº 450, de 27 de dezembro de 2007.

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