O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

Considerando o Decreto nº 262, de 29 de janeiro de 2008, do Município de Macajuba, devidamente homologado pelo Decreto nº 10.946, de 3 de março de 2008, do Estado da Bahia, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000856/2008-06, resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de estiagem, a situação de emergência, no Município de Macajuba, em toda a zona rural, pelo prazo de cento e vinte dias, contados a partir de 29 de janeiro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA