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Exibindo: 5181 normas.

Portaria SPOA/SE/MTE nº 834 de 14/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Dispõe sobre os prazos e procedimentos a serem observados pelos Ordenadores de Despesas das Unidades Gestoras do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, para o encerramento do exercício financeiro de 2007.

Portaria SPOA/ME nº 91 de 14/11/2007

Federal - Publicado em 19 nov 2007

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria PGT nº 526 de 14/11/2007

Federal - Publicado em 16 nov 2007

Altera a Portaria nº 377, de 17.09.2007, publicada no DOU nº 180, de 18.09.2007.

Portaria MF nº 278 de 14/11/2007

Federal - Publicado em 16 nov 2007

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros, sobre os saldos médios diários de empréstimos e financiamentos concedidos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com recursos próprios, e a concessão de bônus de adimplência sobre os juros.

Portaria SEED nº 198 de 14/11/2007

Federal - Publicado em 20 nov 2007

Descentraliza à Universidade Federal de Goiás, Unidade Gestora/Gestão 153052/15226, o crédito orçamentário que especifica.

Portaria MEC nº 1.058 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Portaria MEC nº 1.058 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Portaria MEC nº 1.058 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Portaria MEC nº 1.058 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Portaria MEC nº 1.058 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Portaria MEC nº 1.058 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Portaria MEC nº 1.058 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Portaria MEC nº 1.058 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Portaria MEC nº 1.058 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Portaria MEC nº 1.058 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

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