Portaria MEAE nº 54 de 19/11/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 21 nov 2007
Revoga a Portaria nº 2, de 21 de março de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2007. .
O MINISTRO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.217, de 4 de outubro de 2007, resolve:
Revogar a Portaria nº 2, de 21 de março de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2007, seção 1, página 13.
ROBERTO MANGABEIRA UNGER